A escola em disputa na reforma do Ensino Médio (Lei nº 13.415/2017): de que falam os estudantes e o MEC?

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Zamat, Elisa Maria Machado
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Função da escola; High school reform; Law 13.415/2017; Lei 13.415/2017; Reforma do ensino médio; School function
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48140/tde-30092020-173142/

A presente pesquisa de mestrado desenvolvida junto à área de Formação, Currículo e Práticas Pedagógicas do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade de São Paulo assumiu o objetivo de discutir as aproximações e afastamentos entre duas perspectivas sobre a escola e sua função: a do Ministério da Educação (MEC) e a dos estudantes de uma escola pública de Ensino Médio. Além disso, discute quais seriam os possíveis impactos da sintonia ou do descompasso entre tais perspectivas para a formação escolar dos estudantes. Para tal investigação, optou-se pela análise documental, de caráter discursivo, tendo como foco a mais recente reforma do Ensino Médio Lei 13.415/2017 (BRASIL, 2017a) , junto de um conjunto de propagandas institucionais, veiculadas em rede televisiva nacional, elaboradas pelo MEC. Por outro lado, para investigar a perspectiva dos estudantes, optou-se pelo trabalho com um grupo focal como procedimento metodológico. Dentre os resultados obtidos, é possível destacar que as propagandas não contêm informações relevantes sobre a reforma para os estudantes, além de serem pouco persuasivas acerca das vantagens que ela traria para a sua formação. Como impactos potenciais desse descompasso entre as perspectivas, pode-se enfatizar o esvaziamento do conhecimento e a manutenção de injustiças, tanto pela provável falta de condições para o exercício de uma suposta liberdade de escolha, propagandeada como um dos benefícios da reforma, quanto pela negação do acesso ao pensamento sistematizado nos campos disciplinares.