A moeda e o déficit público sob a perspectiva da MMT

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Nahas, Milena Napoleão
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Moeda; Déficit público; Gasto público
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/37265

Há 25 anos o mercado observa economias desenvolvidas adotarem políticas monetárias expansionistas e não sofrerem com a aceleração inflacionária. Alguns desses países, inclusive, passaram a conviver com taxas cada vez menores ou até mesmo a deflação. Como as teorias mais difundidas até então - dentre elas o próprio keynesianismo - tiveram dificuldade para explicar o cenário econômico dos últimos anos, aquelas que apresentaram alguma explicação lógica tiveram seus estudos revisados - esse foi o caso da Teoria Monetária Moderna, que ao se basear no Chartalismo, nas Finanças Funcionais e no Balanço de Três Setores, ofereceu uma visão alternativa para a moeda estatal e o funcionamento da dívida pública. Dentre as novidades apresentadas pela teoria, destacam-se o papel que a moeda soberana exerce sobre os gastos públicos, ao permitir que os programas governamentais não se restrinjam à arrecadação tributária prévia para que possam “sair do papel”; o papel da tributação como propulsor da aceitabilidade da moeda no mercado interno e o fato dos déficits públicos serem, em grande parte, não discricionários quando analisados com base na equação de equilíbrio dos três setores. Em que pese as contribuições trazidas pela Teoria Monetária Moderna terem feito o seu número de adeptos aumentar, muitas das suas conclusões mostraram-se errôneas ou limitadas - em grande parte, devido à ajuda do cenário global dos últimos 25 anos e ao caráter centralizador da teoria na economia norte americana, que sabidamente goza de privilégios fiscais não extensíveis às demais economias.