A substituição do papel-moeda por moeda digital

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Correia, Fabiano Wernner de Souza
• Orientador(a): Vasconcelos, Enrico Bezerra Ximenes de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Papel-moeda; Blockchain; Criptomoedas; CBDC
• Palavras-chave em Inglês: Cash; Cryptocurrencies
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/33304

O dinheiro está presente em quase todos os momentos da vida. A humanidade criou a moeda para facilitar o comércio de bens e serviços e essa criação viabilizou desde as trocas mais simples até as mais complexas. Posteriormente, desenvolveram-se novas tecnologias bancárias que possibilitaram a realização de transações em tempo real, facilitando a transferência de recursos entre compradores e vendedores com uma facilidade até então não experimentada. Tal evolução tecnológica fez com que a população do Brasil, e de muitos outros países, priorizasse o uso de cartões de débito, de crédito e outros meios de pagamentos digitais, o que fez com que se reduzisse a demanda pelo dinheiro em espécie. Desde então, questionar a necessidade de existência do dinheiro físico se tornou uma consequência natural deste fato. Por outro lado, ainda que a intuição nos convide a acreditar que a obsolescência do dinheiro analógico seja inevitável, seria precipitado afirmar que as cédulas e as moedas metálicas estariam com os dias contados. Algumas características intrínsecas ao papel-moeda ainda garantem sua demanda por uma parte significativa da sociedade, principalmente quando nos deparamos com a realidade de um país de proporção continental como o Brasil. O fato de que parte da população tem dependido menos deste instrumento não significa que toda sociedade pode, ou quer, renunciar ao dinheiro físico. A precariedade da infraestrutura para acesso à internet em algumas regiões e a limitação de atendimento presencial por parte do sistema financeiro comprometem a inclusão digital e a inclusão bancária, respectivamente, o que torna o uso do papel-moeda indispensável. Além disso, a garantia de sigilo faz com que o dinheiro em espécie seja um instrumento único, já que pagador e recebedor são desobrigados a fornecer dados pessoais para concretizar suas transações. Ainda que se atinja o pleno alcance social de tais tecnologias, há de se questionar também quais seriam os impactos econômicos relacionados a uma eventual extinção do papel-moeda, uma vez que, ao extingui-lo, algumas das funções inerentes ao dinheiro físico podem ser assumidas pelas criptomoedas, o que pode fragilizar a estabilidade financeira diante de sua ínfima, ou inexistente, regulamentação. Esta dissertação busca apresentar como se deu a evolução dos meios de pagamento, descrevendo as diferenças entre as moedas físicas e as moedas digitais. Também buscará elencar os impactos macroeconômicos derivados da substituição de uma pela outra, verificando a viabilidade desta substituição no contexto brasileiro.