Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2009 |
| Autor(a) principal: |
Mello, Isabele de Matos Pereira de |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
|
| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Niterói
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
|
| Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
| País: |
Não Informado pela instituição
|
| Palavras-chave em Português: |
|
| Link de acesso: |
https://app.uff.br/riuff/handle/1/21990
|
Resumo: |
A presente dissertação tem sua análise centrada na capitania do Rio de Janeiro, entre os anos de 1624 e 1696. Em 1624, o desembargador da Relação da Bahia João de Sousa Cardenas foi enviado ao Rio de Janeiro. Este tinha a missão de conduzir a residência dos ouvidores e demais funcionários das capitanias do sul, efetuar uma reestruturação no processo eleitoral da Câmara do Rio de Janeiro e instituir um novo imposto, a avaria, para as fortificações da Bahia e de Pernambuco. As mudanças implementadas por João de Sousa Cardenas desagradaram à elite local. A partir da vinda do desembargador, temos o início efetivo das correições anuais, que deveriam ser realizadas na Câmara e uma maior normatização da função de ouvidor geral da repartição do sul. Nos anos posteriores, membros da elite local vão ser nomeados para o exercício da função de ouvidor. Um desses homens é Francisco da Costa Barros, proprietário do ofício de escrivão Fazenda Real, provedor interino e procurador da Câmara. Costa Barros prestou serviços à coroa e pautou suas ações na busca pela ascensão social, por remuneração e privilégios em troca em troca de sua lealdade à coroa. Considerando os três campos fundamentais da política do Antigo Regime: a fazenda, a justiça e a guerra, Costa Barros participou de pelo menos duas dessas administrações. A partir da trajetória de Costa Barros, podemos começar a pensar as relações, ora antagônicas, ora simbióticas entre os ouvidores, funcionários régios representantes do poder central e os membros da elite local, representada pelos oficiais camaristas, buscando investigar o tipo de relação estabelecida entre essas instâncias de poder. Se num primeiro momento tratamos das relações entre ouvidor e Câmara Municipal, na segunda metade do século XVII, partindo da perspectiva da Ouvidoria, nova instância de poder começa a participar do cerne dos conflitos, os governadores. Ao término do século XVII, com a redução gradual de autonomia municipal, nova instância de poder entra nesse cenário, os juízes de fora, que trarão mudanças significativas na administração da justiça no novo século |
