A definição do valor de referência nas licitações – um estudo das contratações por pregão eletrônico das unidades da comissão nacional de energia nuclear situadas no município do Rio de Janeiro

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Machado, Alexandre Pereira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal Fluminense; Niterói
• Palavras-chave em Português: Valor de referência; Pregão eletrônico; Pesquisa de preços; Economicidade; Licitações; Reference value; Electronic reverse auction; Price research; Economicity
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/11896

Esta pesquisa parte de algumas premissas, a saber: uma boa contratação se inicia com uma boa pesquisa de preços que servirá para definir de forma adequada o Valor de Referência do pregão eletrônico; as licitantes sempre vão querer maximizar os seus lucros e procuram se aproveitar de uma má definição do Valor de Referência para atingir esse objetivo; um Valor de Referência bem definido ajuda o órgão a provisionar melhor as suas despesas, bem como minimiza o oportunismo das empresas licitantes; quanto maior o número de lances num pregão eletrônico, mais provável será a empresa chegar ao seu limite de preço; quanto maior a quantidade de licitantes num pregão eletrônico, maior será a concorrência entre os mesmos. Utilizando como balizador as premissas acima, a pesquisa investigou “quais” são as formas mais comuns de se definir o Valor de Referência e “se” existe alguma que possa auxiliar a Administração a melhorar essa definição. Foram analisados 202 processos de licitação por pregão eletrônico, realizados entre os anos de 2012 e 2016 nas unidades da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN no município do Rio de Janeiro. Também foi aplicado aos servidores que trabalham diretamente com o pregão eletrônico dessas unidades, questionário onde se procurou identificar os principais fatores que podem contribuir para uma melhor definição do Valor de Referência. Por fim, a pesquisa identificou que uma definição mais precisa do Valor de Referência nas licitações por pregão eletrônico ocorre quando ele é definido pelo menor preço da pesquisa, com o auxílio de um profissional com conhecimento técnico do objeto a ser contratado e, com a ampliação da pesquisa de preços.