A política tributária da era da financeirização: as experiências da OCDE e do Brasil

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Souza, Victor Bridi de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Financeirização; Fordismo; Política tributária; Dívida pública; Financeirização periférica; Fordismo periférico; Política fiscal; Financialization; Fordism; Tax policy; Public debt; Peripheral financialization; Peripheral fordism
• Link de acesso: http://app.uff.br/riuff/handle/1/24113

A dissertação analisa o financiamento do Estado no contexto do capitalismo liderado pelas finanças, com enfoque sobre a política tributária dos países da OCDE e do Brasil. Define-se a financeirização como um regime de acumulação substituto ao fordismo, no qual o circuito financeiro ganha protagonismo em detrimento do produtivo. Sob essas circunstâncias, as relações entre firmas não financeiras, bancos e famílias são amplamente modificadas. Em seguida, analisa-se como o Estado teve um papel fundamental em promover a financeirização. Nesse sentido, as políticas fiscal, social e monetária são readaptadas para obedecer aos imperativos do capital financeiro. Denota-se como a política tributária sofreu modificações desde os anos 1980, ao ser delineada pelos preceitos da teoria da tributação ótima. Na OCDE, a tendência reformista reduziu a tributação sobre os ricos e rendas do capital, enquanto aumentou sobre consumo e salários. Por outro lado, o endividamento público ganha importância a partir da estagnação dos níveis da carga tributária. Com uma maior dependência de receitas financeiras e enfrentando restrições ao poder de tributar, o Estado torna seu financiamento regressivo e de cunho financeirizado. Finalmente, a política tributária brasileira é discutida dentro do contexto da financeirização periférica. No Brasil, as reformas tributárias no sentido de isentar o capital e os altos rendimentos foram mais drásticas do que nos países do centro. Já a dívida pública, financiada com altos juros, se transformou em uma ferramenta indutora da financeirização no país.