Entre a ordem e a contraordem territorial do município de Duque de Caxias: a tentativa de emancipação dos distritos de Xerém e Imbariê

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Santana, Thiago Coutinho
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Baixada Fluminense; Duque de Caxias; Município; Separatismo; Geopolítica; Organização territorial; Duque de Caxias (RJ); Separatism; Municipality
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/34090

O presente trabalho analisa uma tentativa frustrada de emancipação de dois distritos do município de Duque de Caxias, a saber: Xerém e Imbariê, que comporiam um novo município, cuja nomenclatura seria Imbariê. O município de Duque de Caxias está situado na região metropolitana do Rio de Janeiro, em particular na Baixada Fluminense, área marcada historicamente por inúmeros problemas socioeconômicos. Dotado de expressiva população e significativa pujança econômica desperta os mais variados tipos de interesse. Os referidos distritos apresentavam extensão territorial significativa, mas contavam com contingente demográfico reduzido em comparação aos outros distritos. Esse cenário associado ao pequeno número de atividades econômicas em um comparativo com os demais distritos (Campos Elíseos e Centro) despertou a atenção de atores políticos locais no sentido de iniciar um processo de diferenciação entre os distritos, a ponto de tornar corpo uma proposta de divisão de Duque de Caxias em dois municípios. A tentativa de emancipação em tela acontece num contexto marcado pela Constituição Federal de 1988, período notadamente favorável às divisões de municípios no Brasil, haja vista algumas mudanças significativas trazidas por ela. O caso desperta interesse investigativo, pois ao mesmo tempo em que se alinha a uma tendência nacional, está fortemente influenciado por peculiaridades políticas e geográficas locais. Um breve passeio pela história de Duque de Caxias nos mostra que suas origens são fortemente marcadas por movimentos separatistas, muito similares ao que se tornou foco dessa pesquisa. Nesse sentido, procuramos entender como as similaridades históricas podem ajudar a explicar o processo de organização territorial do município, influenciando, em alguma medida, a forma como sua composição atual se apresenta. A partir desse arcabouço histórico básico, procuraremos apontar os motivos do fracasso desse movimento, analisar os discursos dos grupos políticos envolvidos na disputa, e perceber como a geografia foi utilizada para informar o território e difundir ideias favoráveis ou contrárias à emancipação. Buscamos ainda, entender como todo esse processo ocasionou mudanças de uso e/ou organização do espaço em todos os distritos de Duque de Caxias, e quais perspectivas deixou para a compreensão da geografia e da política da região. Visamos assim, contribuir com os estudos sobre municípios, e com a preservação e (re)descoberta da história da Baixada Fluminense, região que apresenta claras lacunas em sua memória, abrindo caminho para a produção de novos trabalhos que atentem para tais temáticas.