Discurso e prática na produção de habitação de interesse social no brasil: o Programa Minha Casa Minha Vida

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Pereira, Alexsandro de Almeida
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Niterói
• Palavras-chave em Português: Programa Minha Casa Minha Vida; Habitação social; Discurso; Prática; Plano Nacional de Habitação; Estatuto da cidade; Planejamento urbano; Política habitacional; Habitação de interesse social; Rio de Janeiro (RJ); “My House, My Life, Housing Program – MHML”; Social housing; Speech; Practice; National Housing Plan; City’s statute
• Link de acesso: http://app.uff.br/riuff/handle/1/23962

Este trabalho procura analisar possíveis incompatibilidades entre as diretrizes construídas através de um conjunto de ações – com ampla participação do movimento social organizado – promovidas pelo Governo Federal durante o primeiro mandato do Presidente Lula e o maior programa habitacional social implementado no país, o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Visa analisar o porquê de, na elaboração do Programa Minha Casa Minha Vida, terem sido abandonadas, concretamente, todas as diretivas que orientavam, até então, a política habitacional do Governo Federal. A partir do referencial teórico, busca-se compreender esse processo e sinalizar seus impasses e contradições. Com isso, busca-se também demonstrar que a política habitacional, efetivada pelo MCMV, se insere em um projeto de governo de característica social-democrata, baseado no crescimento econômico e na expansão de programas sociais, em resposta à crise econômica mundial de 2008 que apontava para implicações no cenário nacional. A opção do Governo Federal foi a implementação de políticas voltadas à aceleração do crescimento (Programa de Aceleração do Crescimento – PAC), gerando empregos, consumo e manutenção do crescimento do Produto Interno Bruto. Foi elaborado um quadro geral da questão habitacional brasileira e seus principais programas governamentais a partir do Banco Nacional de Habitações e as ações no campo da habitação social anteriores ao Programa Minha Casa Minha Vida, como o Estatuto da Cidade, o Ministério das Cidades e o Plano Nacional de Habitação. Foi analisada a trajetória de formação do Programa Minha Casa Minha Vida e sua efetiva realização, tendo como espectro de análise conjuntos habitacionais do MCMV implantado na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ).