Território da Cidadania Araguaia/Xingu-MT: Interesses, estratégias, resistências e impactos

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Viegas, Luciana Pinheiro
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Território; Políticas; Agricultura Familiar; Arena Política; Política pública; Agricultura familiar; Ordenamento territorial; Vale do rio Araguaia; Territory; Policies; Family Agriculture; Political Arena
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/34105

A abordagem territorial das políticas públicas é relativamente recente em nosso país, seu início se deu a partir de 2003 no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT, do MDA numa tentativa de superar as desigualdades socioculturais e regionais. No Brasil, foram criados 120 Territórios da Cidadania, dos quais 6 estão no Estado de Mato Grosso, dentre eles o Araguaia/Xingu, objeto da pesquisa em tela. Esta tese trata do estudo do programa de Estado denominado de Territórios da Cidadania e, no âmbito deste, selecionamos o Território Araguaia/Xingu. A delimitação do tema se dá pela análise da arena política, a qual representa um espaço de participação dos atores sociais e suas representações, haja vista que tal política territorial privilegia a formação de espaços públicos, onde se promove a interação institucional entre o poder público e as populações rurais por meio da realização de eventos e consultoria especializada. Apesar da condução das decisões, em sua grande maioria, estar concentrada nas mãos das oligarquias rurais, percebe-se pouca organização das forças de reação de grupos de resistência, formados pelos movimentos sociais da região do Araguaia/Xingu em busca de cidadania e voz na elaboração de suas demandas. Assim, na abordagem teórico-metodológica utilizamos os modelos de interpretação de políticas públicas com base em Souza (2007); Schneider (2014) e Howlett; Ramesh e Perl (2013), enfatizando a visão pluralista, ou seja, aquela que tem o Estado como multiplicidade de manifestações que advêm da sociedade organizada, a sociedade composta por vários grupos ou centros de poder como as representações dos agricultores familiares. Com isso, para o alcance dos objetivos propostos foram definidos procedimentos técnicos e cotidianos como a pesquisa bibliográfica, no intuito de construir um referencial teórico da tese, abordando conceitos importantes da Geografia como território, territorialidade, conflito, política, dentre outros; pesquisa documental, buscando a compreensão das políticas territoriais elaboradas para o Araguaia/Xingu e, a pesquisa de campo, com observação participante e entrevistas diretivas com organizações representativas do poder público, lideranças locais representativas dos agricultores familiares. Contudo, o que se observou é que, mesmo com as ações elaboradas a partir do local, as demandas territoriais são elaboradas dentro de um modelo apresentado pela SDT, o que, muitas vezes, foge da realidade do território. Assim, importante chamar atenção, quando se trata da política dos Territórios da Cidadania, que estamos lidando com uma correlação de forças assimétricas, historicamente enraizadas, com aplicação de recursos sendo discutida nas arenas políticas, mas agora não somente com um município, mas um conjunto deles caracterizados como um território.