Políticas públicas territoriais para a inclusão social no campo: uma avaliação multidimensional da política de desenvolvimento territorial do estado da Bahia

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Schiesari, Carolina Refinetti
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Agricultura familiar; Desenvolvimento territorial; Family farming; Políticas públicas territoriais; Territorial development; Territorial public policies; Territories of Citizenship; Territories of Identity; Territórios da Cidadania; Territórios de Identidade
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-02072024-102432/

A abordagem territorial vem sendo destacada na literatura internacional como agenda prioritária para o desenvolvimento rural desde a década de 1990. No Brasil, o aprofundamento deste enfoque ocorreu no início dos anos 2000, ganhando maior repercussão com a implementação, em 2008, do Programa Territórios da Cidadania (PTC). No entanto, com o seu desmantelamento no início da segunda década do século XXI, uma das principais estratégias do país de combate à pobreza e desigualdade social no campo ficou comprometida. Por outro lado, alguns estados brasileiros deram continuidade de forma independente à gestão territorial. A Bahia é o caso mais emblemático, devido à elaboração de sua própria política de desenvolvimento territorial, caracterizada pelos Territórios de Identidade (TI). Porém, a carência de estudos sobre a avaliação desta abordagem baiana limita o debate científico brasileiro sobre os resultados recentes das políticas que utilizam este enfoque. Assim, o objetivo desta pesquisa é realizar uma avaliação interdisciplinar e multidimensional da política territorial do estado da Bahia, tendo a agricultura familiar como foco de pesquisa. O escopo do trabalho constituiu a análise de oito Territórios da Cidadania (TC) do estado da Bahia. Nossas hipóteses assumem que a política pública territorial do estado da Bahia favoreceu o desenvolvimento multidimensional da agricultura familiar, assim como garantiu um maior progresso desta categorial social em comparação com os demais TC do restante do Brasil. Para conduzir a investigação, uma metodologia interdisciplinar, que utiliza métodos mistos, foi desenvolvida. Na etapa quantitativa, além do uso da estatística robusta e inteligência artificial, um índice de efetividade da política territorial foi elaborado, embasando-se no conceitual sobre o desenvolvimento territorial e nas múltiplas dimensões do patrimônio territorial. Na etapa qualitativa, 85 entrevistas semiestruturadas foram realizadas com os atores dos territórios, especialmente agricultores familiares, além de uma avaliação documental. Para análise deste material, foram seguidos os referenciais teóricos da Teoria das Justificações e da Perspectiva Orientada ao Ator. Como resultado, obteve-se uma compreensão multidimensional dos efeitos que a política pública territorial baiana tem provocado para a agricultura familiar, dentre os quais se sobressai o impacto positivo na dimensão institucional do desenvolvimento. Porém, existem ainda grandes oportunidades de aprimoramento, sobretudo para as dimensões produtiva e social, de modo a favorecer a dinamização econômica e o fortalecimento da estrutura de governança. Espera-se, assim, que esta pesquisa tenha contribuído para a reflexão sobre a concepção de futuras políticas públicas com enfoque territorial, além de incentivar o aperfeiçoamento da intervenção territorial baiana.