O encolhimento do BNDES: uma reflexão sobre a redefinição do papel do banco a partir da substituição da TJLP para a TLP e do esgotamento do FAT

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Guerra, Carlos Renato Bussinger
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: BNDES; Funcionalidade do sistema financeiro; Financiamento de longo prazo; FAT; Custos de captação de recursos; TJLP; TLP; Desenvolvimento econômico; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil); Sistema financeiro nacional; Financiamento; Fundo de Amparo ao Trabalhador; Taxa de juros; Functionality of the financial system; Long-term financing; Fundraising costs; Economic Development
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/37478

As recentes alterações realizadas na metodologia de cálculo da taxa de juros cobradas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)no financiamento dos empréstimos para o investimento, somadas às variações no fornecimento de aportes das principais fontes de recursos do Banco, como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e, em determinados períodos, o Tesouro Nacional, têm contribuído para a redução da atuação do Banco à oferta de financiamentos de longo prazo. Nesse contexto, o principal banco de desenvolvimento do país,a cada período, deixa de cumprir com o papel histórico ao qual foi designado desde a sua criação em 1952. A partir da Constituição Federal de 1988, foi criado o FAT para, dentre outras funções, suprir recursos provenientes, sobretudo do PIS-PASEP, ao BNDES. Por sua vez a nova taxa de juros cobrada pelo Banco desde 2018, deixou de atuar a níveis abaixo da taxa de curto prazo do mercado. Nesse mesmo caminho, a antecipação das devoluções dos empréstimos, iniciada ao final de 2015, concedidos ao BNDES pelo Tesouro Nacional (TN) entre 2009 e 2014, também contribuiu para que o Banco reduzisse o seu tamanho e, nessas circunstâncias, comprometesse o financiamento de longo prazo e, por conseguinte, o desenvolvimento econômico. O escopo desta pesquisa é avaliar o peso dessas transformações no Banco, sinalizar para o seu possível desmonte, bem como a partir dessas condições de operação do BNDES, compreender a sua participação na funcionalidade do sistema financeiro.