O caso do aqueduto no Rio Tanguá: reflexões sobre democracia ambiental e vulnerabilidade hídrica

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Direito Ambiental; Democracia ambiental; Crise hídrica; Vulnerabilidade hídrica; Direito à Água; Hidrologia; Meio ambiente; Democracia; Água; Tanguá (RJ); Environmental Law; Environmental Democracy; Water Crisis; Water Vulnerability; Right to Water
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/36084

O objeto do presente estudo é analisar o caso concreto do Rio Tanguá, a partir de uma perspectiva da vulnerabilidade hídrica e da democracia ambiental, considerando que a crise hídrica é uma realidade brasileira e a vulnerabilidade gerada a partir disso é de inegável crescimento sobre as populações de muitas cidades. Em contrapartida, a busca por soluções para tal problema, por vezes, geram consideráveis impactos socioambientais. Partindo dessa premissa, temos o caso do Rio Tanguá em que, por um lado, a cidade de Maricá, no estado do Rio de Janeiro, enfrenta o desafio da falta de abastecimento de água e, de outro, há a solução proposta para abastecimento do município por meio do referido rio, localizado entre os municípios vizinhos, Rio Bonito e Tanguá. Para tanto, os métodos de pesquisa que serão adotados têm por base a abordagem do tema feita pela análise de documentos públicos emitidos pelos entes envolvidos, bem como da legislação vigente e da revisão bibliográfica. Nesse contexto, conclui-se que a discussão acerca da democracia ambiental se faz imprescindível, assim como a averiguação da efetiva participação popular nas tomadas de decisão. Isso sem contar que merece espaço o debate acerca do direito humano fundamental de acesso à água e, ainda, as perspectivas de construção coletiva de decisões que tenham alcance ambiental, especialmente diante do caso de crise hídrica em Maricá.