O documento registro de nascimento no Brasil: história, institucionalidade e efeitos

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Oliveira, Helba Maria da Silva Mattos Porto de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Resgistro de nascimento (Brasil); Registro civil (Brasil); Registro de batismo (Brasil); República brasileira; Registro civil; Registro de batismo; Birth Registration (Brazil); Civil Registry (Brazil); Baptism Registration (Brazil); Brazilian Republic
• Link de acesso: http://app.uff.br/riuff/handle/1/24460

A pesquisa busca compreender o processo de construção e de efetivação do registro de nascimento ao longo da história do Brasil. Para tal, faz uma análise qualitativa de autores relacionados à temática e sua legislação, tendo Frohmann como base teórica. Aborda o documento para além de um meio de transmissão/comunicação de informação. Assim, busca analisar seu percurso histórico, analisando as forças sociais e as articulações das práticas documentárias no contexto social, histórico e técnico e compreender o documento escrito e as práticas documentais no contexto do Estado brasileiro. Para tal, houve a necessidade de entender a relevância do registro de nascimento, ao longo de seus antecedentes históricos e sociais, priorizando a fase da República, que implantou definitivamente a prática e utilização do documento registro de nascimento no Brasil, analisando seus regramentos, articulações administrativas e documentais, assim como seus efeitos sociais