Compras públicas sustentáveis: uma proposta de operacionalização para aplicação em uma organização militar brasileira

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Siqueira, Caio Rodrigo Cunha Damasceno de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Niterói
• Palavras-chave em Português: Licitação; Desenvolvimento sustentável; Compras públicas sustentáveis; Organização militar; Forças armadas; Bidding; Sustainable development; Sustainable public procurement; Military organization
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/12445

A licitação sendo instrumento pelo qual o Estado utiliza do seu poder de compra para induzir fornecedores a utlizar critérios sustentáveis, e aliando-a à sustentabilidade como argumento, as aquisições realizadas pela Administração Pública têm se consolidado na geração de benefícios econômicos e socioambientais. Repercutindo ações do cenário internacional, o Brasil tem dedicado esforços na edição de marcos regulatórios, a fim de incentivar a prática das Compras Públicas Sustentáveis (CPS) nos órgãos federais. A implementação da CPS pelas Forças Armadas tem se constituído numa tentativa incipiente e pontual, movida pela adequação às imposições legais e se deparando com barreiras que dificultam a adoção de critérios sustentáveis. O objetivo do presente trabalho foi apresentar uma proposta estruturada de operacionalização da Compra Pública Sustentável para aplicação em uma organização militar. Para tanto foi realizado estudo de caso para investigar o fenômeno CPS e na sua coleta de dados foram utilizados questionários com perguntas fechadas, tendo sido respondidos por encarregados de obtenção de Organizações Militares de uma força armada brasileira. A principal conclusão foi que a força armada estudada pratica CPS apenas verificando se o fornecedor cumpre com obrigações trabalhistas, previdenciárias e dá preferência na contratação de fornecedores que sejam certificados ISO 9001; e ao se confeccionar o termo de referência, há a preocupação em integrar critérios sustentáveis para cumprir as exigências dos órgãos jurídicos, entretanto não utiliza um modelo padrão e estruturado de implementação de compras sustentáveis, a fim de se adequar a nova realidade de consumo governamental, não só eficiente mas também inclusivo. Portanto, é necessária a difusão do conhecimento e ideais de CPS na Força Armada e sugere-se a implementação através dos oito passos do modelo proposto nesta dissertação.