Análise das compras efetuadas pelo Centro de Educação e Saúde da UFCG sob a ótica das normas de sustentabilidade.

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: ALVES, José Dênys de Melo.
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande; Brasil; Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS; PROFIAP; UFCG
• Palavras-chave em Português: Licitação; Desenvolvimento Sustentável; Universidades; Sustentabilidade; Compras Públicas Sustentáveis; Bidding; Sustainable development; Universities; Sustainability; Sustainable Public Procurement; Administração Pública
• Link de acesso: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/17245

Devido a exagerada exploração de recursos naturais, aumento da poluição e, consequentemente, riscos à sobrevivência do planeta, as nações internacionais se uniram nas busca por ações que objetivassem a redução dos impactos prejudiciais ao meio ambiente e a sociedade como um todo, enxergando nos próprios entes estatais um importante meio para a promoção da sustentabilidade, através da suas aquisições públicas. Com expressa previsão no ordenamento jurídico brasileiro, as Compras Públicas Sustentáveis surgem como uma relevante estratégia de integração de benefícios socioambientais, capazes de intervir no mundo do consumo. O objetivo principal do presente estudo foi justamente propiciar ao CES/UFCG um efetivo cumprimento das normas relacionadas à prática da sustentabilidade nas suas respectivas compras públicas. Para isso, apresenta-se um estudo de caso realizado no referido campus universitário, que envolveu uma pesquisa qualitativa e de caráter exploratório. Inicialmente, por meio de uma análise bibliográfica e legislativa, foram consultados livros e trabalhos científicos relacionados ao tema, permitindo o embasamento teórico-conceitual necessário. Em seguida, a coleta de dados perpassou pela verificação dos acórdãos do TCU, relacionados ao tema estudado, identificando a abordagem mais recente adotada pela referida corte de contas e os limites aplicados. Em contínua análise documental, diagnosticou-se a política de compras públicas do CES/UFCG, mediante consultas aos processos de aquisição e relatórios setoriais de gestão, referentes ao biênio 2017/2018. Observações diretas complementaram a percepção das deficiências e o levantamentos dos principais desafios na implementação de práticas mais sustentáveis nas aquisições do referido campus universitário da UFCG, sendo detectada a necessidade de maior conscientização dos atores institucionais, de um planejamento adequado, de uma maior inserção de critérios e práticas sustentáveis, em todas as suas dimensões, além do efetivo acompanhamento deste cumprimento durante toda a execução contratual. Por fim, com base em todo o diagnóstico organizacional, amparado pela legislação vigente e institucional, foi possível elaborar uma proposta de intervenção que visa direcionar as compras e contratações públicas do CES/UFCG sob o prisma da sustentabilidade, nas suas mais diversas dimensões (ambiental, econômica, social e política).