Análise do impacto orçamentário do brentuximabe vedotina em um hospital de referência em oncologia no Rio de Janeiro: da judicialização à incorporação

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Cruz, Marcia Silva da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Judicialização da saúde; Doença de Hodgkin; Brentuximabe vedotina; Economia da saúde; Judiação da saúde; Produção intelectual; Health Judicialization; Hodgkin's disease; Health economics
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/22409; http://dx.doi.org/10.22409/PPG-GAFAR.2020.mp.99107341768

Devido aos recursos limitados, a busca pelo direito à saúde pelas vias judiciais para a efetivação do acesso tem se tornado realidade que afeta os sistemas de saúde, principalmente os públicos, gerando consequências à assistência farmacêutica e oncológica. O estudo pretendeu traçar o perfil das demandas judiciais para o medicamento brentuximabe vedotina utilizados por pacientes em tratamento com linfoma de Hodgkin (LH) recidivados e/ou refratários ao transplante autólogo de células tronco (TACT) no hospital de referência em oncologia através de buscas de informações nos sítios do Poder Judiciário e realizou uma análise de impacto orçamentário, comparando os tratamentos disponíveis no SUS com os com o brentuximabe vedotina. A busca de dados foi orientada por formulário contendo os tópicos a serem pesquisados. Na análise de impacto orçamentário foram pesquisados os prontuários dos pacientes que se submenteram ao TACT e apresentaram progressão da doença, verificados através do PET CT. Todos os exames, procedimentos, medicamentos e eventos adversos descritos foram utilizados no estudo. Os resultados encontrados quanto ao perfil das demandas judiciais demostraram a predominância de ações individuais, com deferimento de tutela de urgência e gratuidade de justiça, com advogados responsáveis distintos e concomitância de prescritores. Na análise de impacto orçamentário foi observado que, se caso haja a incorporação do medicamento no hospital de referência, os custos terão incremento de 89% no primeiro ano, de 803% no segundo e de 450% em cinco anos, considerando a taxa de incorporação de 10% no primeiro ano e de 90% no segundo, desconsiderando os custos evitáveis. Quanto aos resultados clínicos houve a evidência de menos toxidade e intolerância no grupo tratado com o brentuximabe, assim como sobrevida livre de progressão mais alta. Contudo, os dados de progressão e remissão da doença mostraram similaridade. Nesta dualidade entre custos elevados e resultados clínicos o estudo fornece dados de mundo real que permitem o auxílio para as tomadas de decisões nos âmbitos institucional e do Ministério da Saúde