Participação social e autonomia no planejamento e gestão do território em Paraty

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Fiorito, Marcus Pedro Oneto
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Niterói
• Palavras-chave em Português: Democracia participativa; Participação social; Autonomia; Conselhos gestores; Política pública; Paraty (RJ); Baía da Ilha Grande (RJ); Participatory democracy; Social participation; Autonomy; Counsels managers
• Link de acesso: http://app.uff.br/riuff/handle/1/23982

Esta pesquisa trata do tema da participação social a partir das Instâncias Participativas, com enfoque em Conselhos Gestores de Políticas Públicas ativos, tendo como objetivo avaliar a efetividade deliberativa de tais arranjos institucionais e a sua interferência junto às ações governamentais. Apoia-se na literatura de autores como Cornelius Castoriadis e Jurgen Habermas, a respeito dos fundamentos da democracia participativa, e de Leonardo Avritzer, Maria da Glória Gohn, Marcelo Lopes de Souza e Flávio Villaça sobre o percurso das instâncias participativas no Brasil e as suas perspectivas de avaliação, os quais fornecem o suporte teórico-conceitual necessário para a realização da análise centrada em colegiados atuantes nos processos de planejamento e gestão do território em Paraty e na Região da Baía da Ilha Grande. Ao abordar a avaliação destas instâncias focada em aspectos que incluem desde o seu processo de formação e funcionamento até os métodos de condução empreendidos nas mesmas, a partir de uma variedade de experiências participativas em funcionamento na região escolhida para o recorte, a pesquisa contribui para uma reflexão acerca do desenvolvimento dos arranjos praticados e o seu reposicionamento no âmbito da gestão do território, fortalecendo os preceitos democráticos e a participação social para além dos limites das regiões metropolitanas e das cidades de grande e médio porte.