Educação de Jovens e Adultos na forma da lei: análise das diretrizes fixadas pela legislação educacional brasileira (da Constituição ao Plano Nacional de Educação)

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Santos, Leonardo Alonso dos
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Educação de Jovens e Adultos - Brasil; Educação de Jovens e Adultos - legislação; Educação de Jovens e Adultos - Paulo Freire; Educação de adultos; Prática pedagógica; Education of Young and Adults - Brazil; Education of Young and Adults - legislation; Education of Young and Adults - Paulo Freire
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/34477

A presente tese buscou alcançar os seguintes objetivos: analisar a Educação de Jovens e Adultos (EJA) como prática pedagógica alinhada à perspectiva teórica da pedagogia de Paulo Freire; examinar as abordagens da pesquisa sobre EJA no Brasil relacionadas ao tema da investigação; analisar o arcabouço legal que sustenta as políticas públicas federais de EJA no Brasil, entre 1988 e 2014, destacando seus impactos sobre a modalidade, segundo a literatura especializada. No Capítulo I, a tese aborda a EJA na perspectiva de Paulo Freire, compreendendo-a como ferramenta para promover a inclusão social, cidadania e formação integral dos indivíduos, valorizando suas experiências de vida e demandas específicas. Além disso, destaca que a valorização do saber popular é fundamental na EJA e que o desenvolvimento interdisciplinar dessa modalidade permite estabelecer conexões entre diferentes áreas do conhecimento. O Capítulo II analisa as abordagens da pesquisa sobre EJA no Brasil, mostrando que, apesar de inicialmente marginalizada, a importância da educação para jovens e adultos foi cada vez mais reconhecida. Essas pesquisas têm contribuído para o desenvolvimento de metodologias mais eficazes, identificação de boas práticas e formulação de políticas públicas adequadas. O Capítulo III examina o arcabouço legal da EJA no Brasil, entre 1988 e 2014, destacando os avanços na garantia do direito à educação para todas as faixas etárias, assegurado pela Constituição Federal de 1988, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e pelo Plano Nacional de Educação (PNE).