"O imperador reina, governa e administra": o Visconde do Uruguai e a construção do Estado Imperial (1836-1843)

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Pinto, Clarice de Paula Ferreira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Niterói
• Palavras-chave em Português: Visconde do Uruguai; Estado imperial; Regresso conservador; Classe senhorial; Centralização política; Conservadorismo; Centralização administrativa; Classe alta; Uruguai, Paulino José Soares de Souza, Visconde de, 1807-1866; Viscount of Uruguay; Imperial state; Conservator regress; Seigniorial class; Political centralization
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/14617

A dissertação tem como objetivo discutir a participação de Paulino José Soares de Sousa, o visconde do Uruguai, na aprovação das principais medidas centralizadoras do movimento conhecido como Regresso Conservador, ao final da primeira metade do século XIX. Desde seu ingresso na política, como presidente de Província do Rio de Janeiro, em 1836, Paulino buscou criticar a legislação liberal do período regencial, defendendo os princípios da "ordem" e da "civilização". Como deputado geral, em 1840, conseguiu a aprovação da lei de Interpretação do Ato Adicional, que centralizou o poder nas mãos do governo central em detrimento do governo provincial. No Ministério da Justiça, em 1841, combateu as revoltas regenciais, ao mesmo tempo, em que conseguiu a aprovação, pela Câmara e pelo Senado, da lei de reforma do Código do Processo Criminal. Tais medidas constituíram-se em elementos chaves no processo simultâneo de construção do Estado e de formação da classe senhorial no Império do Brasil