"O imperador reina, governa e administra": o Visconde do Uruguai e a construção do Estado Imperial (1836-1843)

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2014
Autor(a) principal: Pinto, Clarice de Paula Ferreira
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Niterói
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/14617
Resumo: A dissertação tem como objetivo discutir a participação de Paulino José Soares de Sousa, o visconde do Uruguai, na aprovação das principais medidas centralizadoras do movimento conhecido como Regresso Conservador, ao final da primeira metade do século XIX. Desde seu ingresso na política, como presidente de Província do Rio de Janeiro, em 1836, Paulino buscou criticar a legislação liberal do período regencial, defendendo os princípios da "ordem" e da "civilização". Como deputado geral, em 1840, conseguiu a aprovação da lei de Interpretação do Ato Adicional, que centralizou o poder nas mãos do governo central em detrimento do governo provincial. No Ministério da Justiça, em 1841, combateu as revoltas regenciais, ao mesmo tempo, em que conseguiu a aprovação, pela Câmara e pelo Senado, da lei de reforma do Código do Processo Criminal. Tais medidas constituíram-se em elementos chaves no processo simultâneo de construção do Estado e de formação da classe senhorial no Império do Brasil