Uma proposta de iniciativas estratégicas para a gestão brasileira dos ambientes costeiros e oceânicos adjacentes em um planejamento espacial marinho

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Prearo Junior, Paschoal
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Ambientes costeiros e oceânicos; Conflitos; Gestão; Iniciativas estratégicas; Marítimo; Planejamento espacial marinho; Ambiente costeiro; Oceano; Gestão ambiental; Ambiente marinho; Coastal and ocean environments; Conflicts; Management; Strategic initiatives; Maritime; Marine spatial planning
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/36346

O aumento das exigências dos consumidores e as melhorias na tecnologia, juntamente com a taxa de crescimento populacional, aumentaram a dependência dos recursos marinhos. É necessário encontrar um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico, as necessidades sociais e a sustentabilidade ambiental no que diz respeito à utilização e gestão do oceano. Perante estas situações, a utilização racional e científica do oceano tornou-se um grande desafio para todos os países e regiões costeiras do mundo, e o Planejamento Espacial Marinho (PEM) tornou-se uma ferramenta valiosa e eficaz para alcançar estes objetivos. Assim, este estudo possui o objetivo de apresentar propostas de iniciativas estratégicas para a gestão brasileira dos ambientes costeiros e oceânicos adjacentes para a viabilização do PEM. Para isso, foram analisados os modelos, experiências e práticas de PEM adotados por outros países, identificadas propostas e metodologias para o gerenciamento de conflitos de usos e atividades nas áreas marinhas e a base legal federal no Brasil sobre o PEM, junto com a aplicação de entrevista semiestruturada com um grupo focal de especialistas sobre o tema. Como resultados, foram identificadas propostas de iniciativas estratégicas para serem internalizadas em uma legislação nacional, como a adoção de uma Diretiva orientativa similar à luz da adotada pelo países da Comunidade Europeia ou o guia orientativo da IOC-UNESCO, configurando-se uma “Política” para o PEM, a adoção de ferramentas financeiras para apoiar a implementação do PEM, a interação do planejamento e implementação do PEM com as políticas públicas de gerenciamento costeiro, o preestabelecimento de regras de zoneamento para a utilização dos espaços marítimos de forma a garantir a coexistência eficaz de diferentes usos e atividades, a identificação de parâmetros e/ou indicadores a serem adotados na determinação do uso ou da atividade prevalecente, em casos de conflitos de usos ou atividades e o estabelecimento de metodologia que fortaleça a cooperação da participação social. Conclui-se que a implementação do PEM no Brasil enfrenta uma série de desafios complexos, mas que existem oportunidades para a adoção destas iniciativas estratégicas para a gestão brasileira dos ambientes costeiros e oceânicos adjacentes.