Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2021 |
| Autor(a) principal: |
Souza, Sidimara Cristina de |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://app.uff.br/riuff/handle/1/22484
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Resumo: |
Desde a Constituição Federal de 1988, os remanescentes de quilombos são legalmente considerados sujeitos de direito. Contudo, só a partir dos anos 2000, eles ganharam visibilidade na agenda governamental brasileira, sendo nomeados em algumas políticas sociais, como a Política Nacional de Assistência Social, de 2004. Todavia, partimos do pressuposto de que o acesso da população quilombola às políticas sociais ainda é limitado, quando não, escasso. Com o objetivo de confirmar tal hipótese, propusemos analisar o processo de operacionalização da Política de Assistência Social a partir da perspectiva do SUAS. Também buscamos compreender como a política é implementada e entender o significado de “remanescente de quilombo” para os implementadores e gestores envolvidos. Para a efetivação da pesquisa, utilizamos como procedimentos metodológicos entrevistas semiestruturadas e grupos focais. Esses foram aplicados, respectivamente, junto aos implementadores e aos gestores e nas comunidades quilombolas selecionadas. A amostragem foi restrita aos quilombos certificados pela Fundação Cultural Palmares, de acordo com a Portaria nº 98/2007, localizados no território do Vale do Mucuri, no estado de Minas Gerais, Brasil. Dessa forma, nossa investigação deteve-se aos municípios de Carlos Chagas, Ouro Verde de Minas, Pescador, Teófilo Otoni e Ataléia, onde se localizam as comunidades quilombolas denominadas Marques, Santa Cruz, Água Preta, Água Preta de Cima, Córrego Carneiro, Comunidade dos Ferreiras, Salineiro e São Julião. No total, realizamos 23 entrevistas com gestores e implementadores da assistência social e oito grupos focais. Com a sistematização dos dados, concluímos que o acesso à Política de Assistência Social é mínimo e desconsidera a identidade coletiva do grupo. Mesmo sendo a Política de Assistência Social reconhecida como direito, ainda é ofertada apenas para aqueles que são atestados como extremamente miseráveis e não para os que dela necessitam, reproduzindo o estigma de “política de pobre para pobre”. O principal programa acessado pelos remanescentes de quilombo é o Bolsa Família. O órgão mais atuante na rede de proteção social básica é o Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ele atua como principal mediador entre os usuários e os órgãos governamentais. Os desafios e limites de implementação da Política de Assistência Social são diversos, desde a falta de conhecimento sobre os usuários do sistema à ausência de capacitações. Nesse sentido, a necessidade de materialização da dimensão investigativa dos profissionais da assistência social é um fato que precisa ser discutido nas instituições de ensino da graduação. Além disso, a pesquisa evidenciou a necessidade de resistência dos remanescentes de quilombo diante da proliferação do neoconservadorismo e do neoliberalismo no cenário político brasileiro |
