Metodologias ativas no ensino jurídico: uma proposta pedagógica apoiada em tecnologias da informação e comunicação

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Silva Junior, Alceu Rangel da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Ensino Jurídico; Metodologias Ativas; Tecnologias da Informação e Comunicação; Ensino; Legal education; Active Methodologies; Information and Communication Technologies
• Link de acesso: http://app.uff.br/riuff/handle/1/27587

O baixíssimo índice de aprovação dos bacharéis em Direito nos exames da OAB e a baixa qualidade dos cursos de Direito nas avaliações de curso da OAB e do MEC corroboram a afirmação de que o ensino jurídico brasileiro está passando por uma grave crise de qualidade. Um dos principais fatores apontados como responsáveis por esta crise é o método tradicional de ensino, utilizado desde a implantação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil e ainda predominante atualmente. Esta vertente metodológica vem sofrendo severas críticas pela comunidade jurídico-acadêmica por carecer de recursos imprescindíveis à promoção de uma aprendizagem jurídica plena. Nesse contexto, tornam se cada vez mais relevantes as discussões acerca da qualidade do ensino jurídico. Assim, visando encontrar alternativas para esse problema metodológico, esta pesquisa teve como objetivo principal investigar e propor outros métodos de ensino que pudessem suprir as lacunas do método tradicional e atender os objetivos do ensino jurídico. Desse modo, a pesquisa bibliográfica revelou que as metodologias ativas de aprendizagem são mais adequadas para este fim, pois preenchem as lacunas do método tradicional e estão alinhadas às Diretrizes Curriculares para os Custos de Direito. Tais metodologias sugerem que o docente aja como um mediador do conhecimento, devendo utilizar técnicas que propiciem a análise de problemas reais do cotidiano de forma crítica, contextualizada e interdisciplinar, sem perder de vista o desenvolvimento da autonomia do discente. Além disso, sugerem o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) como ferramentas indispensáveis de apoio ao ensino no cenário atual. Fator este de elevada importância para o ensino jurídico, já que as TICs ganham cada vez mais relevância no mundo do Direito. A fim de verificar e conferir maior relevância aos argumentos em prol da utilização das metodologias ativas, a proposta metodológica incluiu a realização de um estudo de caso com os estudantes do 2º Período de Direito da Universidade Iguaçu Fluminense (UNIG – Itaperuna/RJ), na disciplina Introdução ao Estudo do Direito, ministrada por este pesquisador, onde foram testadas as metodologias ativas sala de aula invertida, estudo de caso e aprendizagem baseada em problemas, em duas aulas. Os dados foram coletados por meio de questionário eletrônico respondido pelos estudantes e o resultado foi a confirmação de que tais metodologias realmente promoveram aumento da motivação, interesse e participação da grande maioria dos estudantes. Além disso, criaram condições ideais para a análise e reflexão crítica de problemas reais do cotidiano. Assim, a presente pesquisa tem sua contribuição na medida em que comprova que as metodologias ativas de aprendizagem são uma alternativa real e eficaz para as deficiências do método tradicional e, por corolário, para a crise metodológica do ensino jurídico.