A demarcação de terras indígenas na Amazônia e a defesa nacional: o caso de Roraima (1988/2018)

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Costa, Alex Vander Lima
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Soberania; Defesa; Ameaça; Desenvolvimento; Raposa Serra do Sol; Demarcação de terra; Terra indígena; Brasil; Amazônia; Roraima; Sovereignty; Defense; Threat; Development
• Link de acesso: http://app.uff.br/riuff/handle/1/24865; http://dx.doi.org/10.22409/PPGEST.2020.m.80883427753

O objeto central da pesquisa é a demarcação de terras indígenas em Roraima. Examina as controvérsias relativas à demarcação de terras indígenas na Amazônia, levanta e sistematiza os argumentos a partir de duas linhas de analises distintas e confronta a percepção de ameaça à soberania e defesa nacional na região, em razão dessa política, entre dois grupos de interesse em torno do tema. A questão que norteou este trabalho foi a de que o afastamento da percepção de ameaça à soberania nacional depende do desenvolvimento sustentável e da satisfação das carências regionais. O recorte da investigação teve como caso emblemático a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, que reuniu, em torno de sua polêmica implementação, todos os argumentos que envolvem o tema. Conclusivamente, verificou-se que, ainda que existam razões para que se percebam ameaças potenciais à soberania nacional, a demarcação de terras indígenas, por si só, não representa tal ameaça, mas sim um desafio ao Estado brasileiro.