Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2024 |
| Autor(a) principal: |
Rodrigues, Cíntia da Luz |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://app.uff.br/riuff/handle/1/33490
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Resumo: |
Neste trabalho, analisamos o papel desempenhado pela Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE) na implementação das políticas educacionais, levando em conta que sua atuação ocorre no contexto de criação do Sistema Nacional de Educação, tendo o Plano Nacional de Educação (PNE) como elemento articulador central, conforme previsto na Constituição Federal de 1988. É importante ressaltar que a SASE foi extinta em 2019, o que nos motivou a investigar as circunstâncias políticas que levaram à sua gênese e ao seu encerramento precoce. A nossa pesquisa explorou a abordagem metodológica desenvolvida por esse órgão institucional do Ministério da Educação (MEC), que englobava diretrizes, estratégias e métodos usados para orientar a implementação das políticas educacionais, respeitando a discricionaridade inerente à sua atuação. Examinamos como essa política de Estado foi planejada e implementada no território nacional, bem como a atuação dos seus atores nos territórios locais, mais precisamente, os intermediários e os implementadores, na SASE RJ. Perguntando-nos de que modo a SASE trabalhava em conjunto com as autoridades e as equipes locais para desenvolver planos educacionais que atendessem às necessidades das comunidades locais, procuramos identificar os seus princípios, analisar sua metodologia na prática e compreender como sua aplicação se adaptava às necessidades da Região Serrana do Rio de Janeiro, em especial, de três municípios, cujo anonimato foi mantido, para garantir a privacidade dos entrevistados. A partir daí procuramos identificar quais práticas das equipes locais poderiam ser desdobramentos da metodologia proposta pela SASE Nacional. Para compreender as práticas da SASE e seus efeitos, nossa pesquisa utilizou como pressupostos teóricos os conceitos de burocracia (Weber, 2011), burocratas de médio escalão e de rua (Lipsky, 2019; Lotta, 2012; Lotta, Pires e Oliveira, 2015), capital simbólico (Bourdieu) e políticas públicas (Muller, 2018), sendo esses conceitos relacionados a certa concepção de Estado. Os procedimentos metodológicos envolveram a realização de entrevistas com membros que atuaram na SASE – gestores nacionais, autoridades municipais e técnicos –, a análise do material coletado e a análise de dados estatísticos e documentos, como relatórios, diretrizes e registros, tomando como base as orientações de Lüdke e André (1986), Bardin (2011), Muller (2018), dentre outros autores. Esse aporte teórico-metodológico nos permitiu depreender e descrever o papel da SASE na coordenação federativa e na indução de políticas educacionais no Brasil, ressaltando a importância da colaboração entre diferentes níveis de governo e a necessidade de considerar as especificidades locais na formulação e execução de políticas públicas. Desse modo, foi possível observar o impacto da metodologia proposta pela SASE, no acompanhamento das políticas no contexto da região pesquisada, e identificar quais aprendizagens foram construídas para o planejamento educacional, bem como se a instituição contribuiu para a formação do quadro técnico local e para a melhoria dos resultados nas municipalidades da região estudada, com vistas à superação das desigualdades sociais. |
