Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2021 |
| Autor(a) principal: |
Freitas, Bárbara |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://app.uff.br/riuff/handle/1/22460
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Resumo: |
O estudo analisou as diferentes estratégias de ação desenvolvidas por instituições da sociedade civil brasileira que atuam em redes de políticas nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e no Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Rio de Janeiro (Consea-ERJ) no contexto da pandemia da Covid-19. A análise foi referenciada no conceito de SAN formalizado em legislação nacional, nos princípios que norteiam a Política e o Sistema Nacional de SAN e nos conceitos de participação social e redes de políticas. As dimensões de análise abarcaram: (1) a trajetória histórica de participação social e atuação da sociedade civil brasileira na construção da Política de SAN; (2) a estrutura político institucional; (3) as repercussões do contexto da pandemia na SAN; (4) os atores e sujeitos que protagonizaram a ação política no contexto do Covid-19 e (5) as ações da sociedade civil no ano de 2020. O estudo pautou-se em métodos qualitativos e técnicas de revisão de literatura, análise de documentos, dados secundários obtidos em sites das redes de políticas estudadas e materiais do Consea-ERJ disponibilizados. Foram identificados os seguintes tipos de ação: de pesquisa e monitoramento; de promoção do acesso alimentar; de apoio à produção de alimentos na ótica da SAN, incluindo o fortalecimento da agricultura familiar e dos modos agroecológicos de produção; de exigibilidade do direito humano à alimentação adequada; ações de formação (cursos, produção de materiais educativos e de disseminação de informações); ações de mobilização dos governos para implementação de programas estratégicos para a SAN, manutenção, recuperação do funcionamento de equipamentos públicos como bancos de alimentos, restaurantes populares e feiras. Para além de um conjunto amplo de ações que abarcam as diferentes dimensões da SAN, a atuação da sociedade civil também direcionou-se para garantir que os princípios da política e do sistema nacional fossem mantidos e para que o tema permanecesse na agenda pública. As questões analisadas reforçam o já reconhecido dinamismo político da sociedade civil no âmbito da SAN, que sinaliza uma capacidade de se manter propositiva e politicamente ativa, mesmo em conjunturas críticas como o da pandemia da Covid-19. |
