Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2023 |
| Autor(a) principal: |
Ribeiro, Diego César Soares |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
http://app.uff.br/riuff/handle/1/30559
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Resumo: |
A dissertação pretende realizar uma reconstrução teórica das duas tradições jurídicas do Ocidente, Civil Law e Common Law, para compreendê-las em suas nuances. Em seguida, proceder-se-á à investigação da jurisdição constitucional na via difusa desde suas raízes no sistema jurídico americano, a modalidade concentrada inventada na Áustria até a expansão do constitucionalismo moderno depois do término da Segunda Guerra Mundial. Então, os pontos de convergência e dissensão entre tradição jurídica e jurisdição constitucional serão destacados e discutidos. Após essa etapa, o emblemático caso Roe v. Wade será analisado nos seus pormenores, tendo como fio condutor a dificuldade contramajoritária levantada por Alexander Bickel ao lado das virtudes passivas, à luz das abordagens opostas de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron. Esse arcabouço servirá para aprofundar o diálogo que a ADPF 442 trava com o Roe v. Wade, no entanto, com os cotejamentos que requerem o contexto brasileiro. |
