A candidatura avulsa no Brasil: controvérsias sobre a representação política no Brasil na era da desconfiança

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Guerra, Caio Cesar Moraes Grande
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Direitos Humanos; Direito Constitucional; Candidaturas Avulsas; Reforma política; Democracia; Processo eleitoral; Elegibilidade; Candidato político; Human Rights; Constitucional Law; Single Candidacy
• Link de acesso: http://app.uff.br/riuff/handle/1/25397

No Brasil, novos movimentos sociais, em conjunto com plataformas midiáticas, vem demandando mudanças no cenário político nacional e denunciando uma “crise de representatividade”; alegam que a “velha política” não consegue representar mais os anseios da sociedade, e exigem uma “nova política” que encarne uma nova voz para os novos tempos. Mas será que há de fato uma “nova política” dentro do atual cenário brasileiro? Tal pergunta, aparentemente de fácil resposta, nos obriga a fazer uma análise de representatividade política em diversos níveis, ou seja, em camadas, de forma minuciosa para que não haja equívocos no que se refere a problemática trazida. Assim cabe observar que “a crise” está constituída por várias crises (econômicas, sociais, culturais dentre outras) em nome da política de austeridade do Estado brasileiro, se propõe sérios recortes aos direitos sociais como fica evidente nas recentes reformas trabalhista e da previdência. Diante disso, diante de um emaranhado teórico, ressurge o debate sobre as candidaturas independentes, com isso, o presente trabalho se apresenta como “A Candidatura Avulsa no Brasil: Controvérsias sobre a representação política no Brasil na era da desconfiança”, ou seja, de que forma a candidatura avulsa (conhecida como independente) se apresenta no cenário político/constitucional brasileiro? Para isso, far-se-á uso do método hipotético dedutivo, no qual delimitou-se um fato problema, qual seja, a análise da descontinuidade democrática brasileira em razão da manutenção de partidos políticos como única forma de elegibilidade, para que então se procedessem à hipóteses e, inclusive, elaboração de possíveis consequências ao cenário distinto que se propõe: a candidatura avulsa; pretendeu-se a experimentação com a análise dos casos que versão sobre a possibilidade deste novo meio de eleição a ser testado. O uso de embasamento teórico, tal como da análise jurisprudencial comparada à legislativa também foram de grande valia para o presente trabalho. Cumpre esclarecer que a análise jurisprudencial será feita a partir da metodologia proposta por Luly Fischer, da qual será disposta em momentooportuno. Além disso, o referencial teórico é de Noberto Bobbio, Pierre Rosanvallon e Carole Pateman