O gênero do adultério no discurso jurídico do governo de Afonso X (1252-1284)

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2010
Autor(a) principal: Lima, Marcelo Pereira
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Niterói
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/17025
Resumo: Nosso trabalho de pesquisa procurou investigar os discursos jurídicos sobre o adultério nos Reinos de Leão e Castela no século XIII, principalmente durante o reinado de Afonso X (1252-1284), a partir de uma perspectiva de gênero e da análise de discurso. Nosso corpus documental principal girou em torno das obras de caráter jurídico, isto é, o Fuero Real, o Especulo e, em especial, as Siete Partidas. Procurou-se compreender as relações entre o processo de centralização monárquica, o programa de unificação jurídica e a questão do adultério nas obras legislativas do governo de Afonso X. No fundo, esse objeto de estudo surgiu de uma determinada problemática principal, isto é, nos orientamos no sentido de saber como e por que as diretrizes de gênero interferiram nos discursos sobre o adultério presentes nas principais codificações afonsinas. A partir dessa problemática, sustentamos como hipótese norteadora de toda a tese a asserção de que as diretrizes de gênero articularam-se ao complexo, variado e móvel processo de ―criminalização‖ institucional do adultério, porque eram uma estratégia importante de controle social e de (re)produção de hierarquias propostos pelos discursos jurídicos da monarquia afonsina.