O gênero do adultério no discurso jurídico do governo de Afonso X (1252-1284)

• Ano de defesa: 2010
• Autor(a) principal: Lima, Marcelo Pereira
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Niterói
• Palavras-chave em Português: Idade Média; Direito; Gênero; Mulher; Adultério
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/17025

Nosso trabalho de pesquisa procurou investigar os discursos jurídicos sobre o adultério nos Reinos de Leão e Castela no século XIII, principalmente durante o reinado de Afonso X (1252-1284), a partir de uma perspectiva de gênero e da análise de discurso. Nosso corpus documental principal girou em torno das obras de caráter jurídico, isto é, o Fuero Real, o Especulo e, em especial, as Siete Partidas. Procurou-se compreender as relações entre o processo de centralização monárquica, o programa de unificação jurídica e a questão do adultério nas obras legislativas do governo de Afonso X. No fundo, esse objeto de estudo surgiu de uma determinada problemática principal, isto é, nos orientamos no sentido de saber como e por que as diretrizes de gênero interferiram nos discursos sobre o adultério presentes nas principais codificações afonsinas. A partir dessa problemática, sustentamos como hipótese norteadora de toda a tese a asserção de que as diretrizes de gênero articularam-se ao complexo, variado e móvel processo de ―criminalização‖ institucional do adultério, porque eram uma estratégia importante de controle social e de (re)produção de hierarquias propostos pelos discursos jurídicos da monarquia afonsina.