Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2023 |
| Autor(a) principal: |
Queiroz, Paulo Valdenor Silva de |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
http://app.uff.br/riuff/handle/1/29007
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Resumo: |
Seja no campo ou nas cidades, a preocupação em torno do gerenciamento dos recursos hídricos tem sido cada vez mais objeto de preocupação de pesquisadores e governantes. Nesse cenário, não há dúvidas de que os mais graves problemas hídricos se materializam muito mais fortemente nas zonas áridas e semiáridas, dado que estas são marcadas pelo descompasso entre os níveis de precipitação e os elevados níveis de evapotranspiração. Os debates, porém, em grande medida, estão concentrados acerca da infraestrutura de distribuição e dos usos dos recursos hídricos no ambiente urbano, de modo que pouco se discute sobre os efeitos deletérios da crise hídrica no meio rural, principalmente sobre seus efeitos no desempenho da atividade agrícola da população do campo. Sendo assim, a presente pesquisa surge da intenção de analisar as contribuições da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) como ferramenta de mitigação da seca na bacia hidrográfica do Baixo Jaguaribe, no Ceará. A investigação se propôs destacar os principais marcos histórico evolutivos sobre a política hídrica brasileira no século passado e no atual, bem como avaliar o destaque que passou a ser dado à irrigação, enquanto modelo de desenvolvimento para o recorte. Também se buscou discutir o papel dos comitês de bacias enquanto agentes descentralizadores e deliberativos da política hídrica, sobretudo no Baixo Jaguaribe. A escolha da Bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe foi relevante pelos seguintes aspectos: grande parte do território cearense pertence ao recorte do semiárido; o Ceará detém uma das primeiras legislações estaduais sobre os recursos hídricos (Lei 11.996, de 24 de julho de 1992); e a bacia do Baixo Jaguaribe possui um dos mais antigos perímetros irrigados do Estado, estando em atuação desde a década de 1980. Diante das argumentações desenvolvimentistas para o semiárido, tentou-se observar quais foram os avanços e os retrocessos registrados pelas ações implementadas pela Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) no combate a seca no Baixo Jaguaribe. |
