Mulheres no Poder Judiciário: a representatividade feminina em cargos e funções no Tribunal de Justiça do Amazonas

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Rolim, Mirian Falcão da Silveira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Sub-representação feminina; Representatividade; Mulheres no judiciário amazonense; Paridade de gênero; Poder judiciário; Amazonas. Tribunal de Justiça; Igualdade de gênero; Direitos da mulher; Female underrepresentation; Representativeness; Women in the Amazonian judiciary; Gender parity
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/36840

Trata-se de uma pesquisa empírica, bibliográfica e documental que aborda a representatividade feminina no poder judiciário, cujo objetivo central é compreender os índices de representação de gênero do Tribunal de Justiça do Amazonas, visando a identificar as assimetrias de gênero e apresentar alternativas para ampliar a participação feminina institucional em busca da equidade de gênero nos cargos e funções. Para tanto, utilizou-se do levantamento bibliográfico exploratório para compor as fontes que amparam esta reflexão e realizou-se a análise dos dados disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Tribunal de Justiça do Amazonas. Inicialmente, o aporte teórico destacou o processo de conquista dos direitos das mulheres e a importância da presença feminina em espaços públicos; foram apresentados também os números de mulheres na alta cúpula do poder judiciário nos diversos segmentos da justiça. De maneira específica, a pesquisa investigou os índices de presença feminina em cargos e funções da estrutura do judiciário amazonense e as medidas adotadas após a instituição da Resolução 255/2018 do Conselho Nacional de Justiça que estabeleceu a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário. Identificou-se a partir desta pesquisa que o judiciário amazonense ainda não reflete índices paritários, além de apontar para a existência de desigualdades de raça e etnia em sua estrutura funcional. Apesar dos dados de 2024 apontarem paridade na categoria de estagiários e cargos comissionados, que são temporários, é importante destacar a fragilidade desses números em cargos não efetivos, não sendo possível assegurar uma mudança cultural e estrutural finda na justiça amazonense. Assim, a pesquisa apresenta como sugestão a adoção de programas de diversidade e inclusão, bem como políticas afirmativas para promover maior presença feminina em cargos e funções, contribuindo para reforçar a representatividade feminina na esfera pública e nas instituições de maneira a combater as discriminações de gênero.