Pequenos municípios mineiros: realidade e perspectivas sobre planejamento urbano no Brasil

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Carranza, Miguel Artur de Ávila
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Niterói
• Palavras-chave em Português: Pequenos municípios; Política urbana; Planejamento urbano; Gestão pública; Grandes projetos; Grandes investimentos; Uso do solo urbano; Mineração; Riacho dos Machados (MG); Conceição do Mato Dentro (MG); Serra do Salitre (MG); Small municipalities; Urban policy; Urban planning; Public administration; Great projects; Big investments
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/23847

Atualmente, há no Brasil 3.900 pequenos municípios – aqui caracterizados como aqueles com até 20.000 habitantes – num universo de 5.570, cujas atribuições tornam-se a cada dia mais extensas, demandando crescentes competências e responsabilidades na gestão como entes federados. Segundo dados do IBGE, cerca de 57% das unidades munícipes brasileiras estão à margem de qualquer processo básico de planejamento, fato que se agrava quando pequenos municípios tornam-se alvo de grandes empreendimentos econômicos, como os projetos minerários. localidades nesse perfil abarcam inúmeras pré-existências geográficas e históricas que, nesse contexto, têm seus cenários modificados pelos impactos (ambientais, sociais, econômicos etc.) gerados por esses projetos, em grande parte devido à deficiência do processo básico de planejamento em resguardar esses espaços. Com o objetivo de analisar e refletir o impacto da implantação desses empreendimentos em pequenos municípios, esta pesquisa apresenta referências sobre os processos de reprodução dos cenários geográficos e históricos preexistentes decorrentes das atividades minerárias, suas consequências na vida das comunidades afetadas e na gestão dos poderes municipais de três cidades no interior do Estado de Minas Gerais: Riacho dos Machados, Conceição do Mato Dentro e Serra do Salitre. Para tal, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e de campo, cuja análise dessas realidades se deu a partir da participação do pesquisador como sujeito. O levantamento de dados ocorreu mediante dois meios de investigação distintos: (a) referencial teórico sobre a evolução urbana e histórica dos municípios e (b) aplicação de entrevista semiestruturada com agentes locais afim de se verificar a percepção dos impactos da implantação desses projetos no cotidiano administrativo e social dessas cidades. Os resultados mostram que a implantação de grandes projetos minerários em pequenos municípios acaba por reverberar um discurso imbuído em levar o desenvolvimento a esses locais mediante voluptuosos investimentos sob a justificativa da necessidade de empregos e da movimentação da economia local como instrumento da garantia de um futuro próspero dentro da lógica capitalista.Por outro lado, a pesquisa aponta, a partir da análise, que esses voluptuosos investimentos podem contribuir justamente a intenção contrária, reforçando o caráter de subdesenvolvimento desses pequenos municípios através de processos de acumulação por espoliação.