Operações urbanas em São Paulo: da negociação financeira ao compartilhamento equitativo de custos e benefícios

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: Montandon, Daniel Todtmann
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Instrumentos de planejamento; Operações urbanas; Planejamento urbano; Planning instruments; Projetos urbanos; Urban operations; Urban planning; Urban projects
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-19032010-111532/

O presente trabalho trata da evolução do conceito de Operação Urbana e de Solo Criado no contexto institucional do planejamento urbano do Município de São Paulo, numa perspectiva propositiva de aprimoramento desses instrumentos. Foram identificadas três fases de desenvolvimento das Operações Urbanas e do Solo Criado: introdução das idéias (décadas de 1970 e 1980), prática e experimentação (décadas de 1980 e 1990) e prática e revisão (década de 2000). A pesquisa contempla a genealogia dos conceitos de Operação Urbana e de Solo Criado, sendo caracterizadas as matrizes conceituais que originaram esses instrumentos. Quando se avança na análise da experiência do Solo Criado e das Operações Urbanas no Município de São Paulo, verifica-se que os resultados e estratégias de aplicação dos instrumentos se distanciam dos propósitos iniciais aos quais as Operações Urbanas e o Solo Criado estavam submetidos. O que se identifica é a construção de um modelo de Operação Urbana ao longo dessa experiência. Esse modelo se caracteriza pela negociação financeira do potencial adicional de construção que proporcionou considerável monta de recursos ao Poder Público, que por sua vez alocou esses investimentos em obras de natureza essencialmente viária e na mesma região onde os incentivos na legislação urbana foram concedidos. O estudo também engloba análise dos trabalhos recentes desenvolvidos no âmbito institucional da Prefeitura do Município de São Paulo voltados à revisão desse modelo de Operação Urbana, o que ainda não ocorreu na prática. Por fim, lança-se mão do estudo dos conceitos e dos instrumentos de compartilhamento equitativo de custos e benefícios a partir do sistema colombiano de planejamento urbano, como uma possível referência para subsidiar o aprimoramento das Operações Urbanas em São Paulo, na tentativa de superação do modelo até agora adotado.