Proposição de um processo de gestão patrimonial de um campus em uma autarquia federal de ensino

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Oliveira, Andréa Cristina da Silva
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Volta Redonda
• Palavras-chave em Português: Gestão patrimonial; Gestão por processos; Bens móveis; Artefato; Autarquia federal de ensino; Instituição de ensino; Bens públicos; Patrimônio; Gestão; Patrimonial management; Process management; Mobile goods; Artifact; Federal autarchy of education
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/13244; http://dx.doi.org/10.22409/PPGA.2019.mp.79647430663

No cenário atual da administração pública brasileira os gestores precisam programar ações que melhorem a atuação de seus processos internos, contornando as disfunções da burocracia e do paradigma da estrutura funcional que dificultam a visualização dos processos organizacionais num contexto mais amplo. Por outro lado, a gestão patrimonial, responsável pelo monitoramento e controle dos bens permanentes da organização não é percebida como atividade estratégica para atingir os objetivos finalísticos da instituição. Nesse intuito, a adoção da gestão por processos permite a compreensão dos processos organizacionais do início ao fim, alinhando os recursos disponíveis e as atividades a serem desempenhadas, buscando melhorar o desempenho deles, integrando as áreas funcionais, reduzindo problemas de comunicação, retrabalhos ou outros fatores que impactam negativamente na execução dos objetivos organizacionais. Assim, este trabalho tem como objetivo geral propor um processo de gestão patrimonial em campus de uma autarquia federal de ensino. Procedimentos/Método para a solução do problema: Este estudo trata-se de uma pesquisa aplicada, sendo sua abordagem qualitativa, com caráter descritivo. Os procedimentos metodológicos foram desenvolvidos em duas etapas: para construir o diagnóstico do problema e para proposta de solução. Para o diagnóstico, além da pesquisa bibliográfica, fez-se uso do survey com aplicação de questionário, e mapeamento do processo atual através de pesquisa documental, observação participante e aplicação de grupo focal. Para proposta de solução realizou-se um estudo de caso com uma instituição de referência na gestão de bens móveis por meio de entrevista, e o artefato proposto, foi submetido à validação de especialistas conforme orientação da abordagem Design Science. Resultados: Dentre os resultados, ficou evidenciado que a gestão patrimonial atual não executa todas as atividades de controle e monitoramento do acervo permanente, preconizadas por lei, principalmente nas questões que envolvem conservação e recuperação dos bens móveis assim como nas ações que dão destino aos bens inservíveis do órgão. Além disso, os riscos associados ao processo podem impactar negativamente na obtenção dos objetivos finalísticos da instituição assim como gestores e servidores poderão ser responsabilizados pelos danos que vierem acontecer ao patrimônio público. Implicações práticas: Acredita-se que a solução está relacionada à mudança do paradigma funcional com a adoção da gestão por processos. Assim, após o levantamento de como funciona o processo atual, foi elaborada a proposta de um modelo ideal de gestão patrimonial para o campus estudado, através da reestruturação das atividades, clareando papéis e responsabilidades e passos a seguir para o cumprimento da lei e otimização do ciclo de vida dos bens móveis necessários para o desenvolvimento das atividades meio e fim da instituição. Originalidade e contribuições: O artefato foi construído pensando em ser aplicado na instituição pesquisada, mas pode servir de parâmetro para outros órgãos públicos sujeitos aos mesmos ordenamentos jurídicos. O conhecimento produzido possibilitará o treinamento da equipe atual ou de novos integrantes para a condução dos trâmites da administração dos recursos patrimoniais e no monitoramento do seu desempenho. As contribuições elencadas têm aderência com a linha de atuação científica-tecnológica LACT 3: Competitividade, Inovação e Empreendedorismo, uma vez que a pesquisa é voltada à melhoria de um processo organizacional. Produção Técnica/Tecnológica: O produto deste trabalho consiste na proposta de um processo para a gestão patrimonial com apresentação de manual contendo conceitos básicos sobre o tema, fluxogramas, detalhamento das atividades e indicadores de desempenho associados ao novo processo. Desta forma, o artefato produzido enquadra-se como produto técnico/tecnológico, referente ao Eixo 1: Produtos e Processos. Em relação à sua aplicabilidade, poderá ser utilizado para melhoria do processo atual e ser replicado para outros campi ou organizações similares. Consiste ainda em um produto de média inovação e média complexidade tecnológica, sendo o diferencial, o emprego do mapeamento de processos associado à legislação vigente para melhor entendimento da gestão patrimonial e construção do novo processo.