Gestão patrimonial dos bens públicos: estudo sobre a institucionalização da depreciação em uma instituição federal de ensino superior

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Machado, Keli da Silva
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Gestão Patrimonial dos Bens Móveis; Institucionalização da Depreciação; Setor Público; Asset Management of Movable Goods; Institutionalization of Depreciation; Public sector
• Link de acesso: http://repositorio.furg.br/handle/1/10425

Considerando a nova cultura da Administração Pública Brasileira que visa à qualidade da gestão dos bens patrimoniais, a edição das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, em especial a NBC T 16.9, insere nesse cenário a obrigatoriedade de depreciar os bens públicos, cumprindo a necessidade de informar a real capacidade econômica dos bens sob guarda das entidades. Assim, este estudo teve por objetivo verificar o estágio de conformidade da depreciação dos bens móveis da Administração Pública Federal, no que concerne à NBC T 16.9 e ao MCASP, à luz da teoria institucional, em uma Instituição Federal de Ensino Superior. Para tanto, foi efetuada uma pesquisa descritiva, delineada por um estudo de caso, com abordagem qualitativa dos dados documentais, questionários aplicados aos atores envolvidos no processo e observação assistemática. Os resultados evidenciaram que a Instituição cumpre a obrigação de depreciar seus bens móveis, porém, as práticas desenvolvidas não apresentam a conformidade esperada. Segundo as características institucionais percebidas sobre o processo implementado é no estágio semi-institucional que se encontram as práticas adotadas pela Entidade, necessitando ajustamento para atingir a sedimentação da estrutura. Nesse sentido, foram propostas ações no intuito de aprimoramento das rotinas de depreciação. Conclui-se que mesmo que as práticas de depreciação desenvolvidas pela Instituição tenham qualidade de fato social, sem contestação entre os envolvidos, ainda existem fatores que comprometem sua difusão. A intenção, por parte dos profissionais da área, em proceder aos ajustes necessários para aperfeiçoar as rotinas desenvolvidas, é preponderante para atingir a total institucionalização do processo.