Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2024 |
| Autor(a) principal: |
Correa, Luciano Pita |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://app.uff.br/riuff/handle/1/32965
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Resumo: |
Nesta tese analisaram-se as políticas habitacionais implementadas no período de 1964 a 1985, referente à Ditadura empresarial-militar no Brasil, mais especificamente à evolução das políticas de Salário Mínimo, no mesmo período. Considerou-se a questão da habitação como produto dos processos de produção das mercadorias e reprodução do capital administrados pelo Estado, com base nos interesses da classe dominante, e subordinado a um modelo de capitalismo periférico e dependente dos países centrais, em uma economia baseada na superexploração, em que o fornecimento da casa pelo Estado instrumentalizou a habitação social como uma das ferramentas de rebaixamento da remuneração da força de trabalho no Brasil no período em questão. Considera-se que a habitação social produzida pelo Estado encerrou em si uma dupla função, seja como instrumento de efetivação dos interesses do grande capital na extração de mais-valia; seja como financiador da expansão da lógica capitalista e financeira. Isto posto, no primeiro capítulo, aborda-se a criação e a evolução do Salário Mínimo no Brasil, cuja gênese previa servir de base de cálculo das demais remunerações pagas no Brasil, sua composição e evolução, com ênfase no período da Ditadura Militar e no item de sua composição relativo à moradia. Abordaram-se seu cálculo e índices utilizados, além dos próprios conceitos norteadores deste trabalho, como direitos sociais mínimos, necessidades básicas, políticas regulatórias e distribuição de renda, buscando estabelecer neles nexos que permitam abarcar e fundamentar o escopo do trabalho |
