De Daniel a Chrysóstomo: quando travestis, bonecas e homossexuais entram em cena

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Rodrigues, Rita de Cassia Colaço
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Niterói
• Palavras-chave em Português: Homossexuais; Representações; Movimentos sociais; Campo jurídico; Principiologia jurídica; Homossexualidade; Representação; Processo criminal; Direito; Homosexuals; Representations; Social movements; Legal field; Legal principiology
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/13124

Entendendo as lutas dos homossexuais como disputas de representação, nos marcos da história cultural, através dos aportes de Roger Chartier e da teoria das estruturas sociais de Pierre Bourdieu, analiso a entrada de travestis, bonecas, viados, gueis e lésbicas na cena política brasileira, reivindicando o direito à vida livre de discriminação. A investigação é desenvolvida através de dois movimentos, considerando como ponto zero o ano de 1978 e os eventos consagrados na literatura como fundantes do movimento homossexual brasileiro, isto é, a constituição do grupo Somos/SP e a edição do jornal Lampião da Esquina. Um, em direção ao passado, até o ponto mais remoto cujo registro foi possível conhecer, onde se verifique a vocalização da demanda por uma vida livre do preconceito e da discriminação. O outro, em direção ao futuro, trata da sua constituição e trajetória, privilegiando suas lutas nos espaços normativos, tendo como marco final a participação no processo constituinte. O objetivo é compreender como se deram tais vocalizações e disputas. Na medida em que essa trajetória é atravessada pela pandemia da aids, que por suas conseqüências termina por impor o privilegiamento do campo jurídico como espaço de reconhecimento, o objetivo adicional é verificar quais as representações da homossexualidade de que são portadores os diversos agentes do campo nesse período. O que termina por fazer surgir uma problemática adicional, que consiste em verificar a validade e o alcance da tríplice retórica que estrutura esse campo (universalidade, impessoalidade e neutralidade), explicitada por meio de princípios ou axiomas, como o da isonomia jurídica (“todos são iguais perante a lei”), da presunção da inocência (“todos são inocentes até prova em contrário”, “in dúbio pro reo”) etc. em relação a agentes tidos como desqualificados. Para cumprimento dessa problemática suplementar será examinado o processo criminal movido contra um dos editores do jornal Lampião da Esquina, em 1981, no Rio de Janeiro, em razão de sua representatividade