O baldio como potência de lugaridade para o devir urbano democrático em tempos de urbanos públicos, privados e despóticos

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Teixeira, Breno Platais Brasil
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/32955
Resumo: Será possível a existência de baldios como aquilo que é propriedade comunitária e que não pode ser apropriado particularmente por ninguém, e que contribua para a função social da cidade e reserva de potencial urbano da terra? Como fazer isso num país marcado por uma sociedade violenta e hierárquica, que é dirigida por uma elite que monopoliza riqueza, terras e poder e não enxerga os pobres como iguais em direitos? Estas perguntas guiam a presente investigação que teve início na provocação de Nuno Sacramento que, ao ter convivência íntima com os commons, disse: “o baldio enquanto abandono é uma crise de imaginação e uma crise de poder”. A análise tem início em 2014 no contexto da realização do Makers Meal no Brasil, uma escultura social que interagia com um terreno baldio ao lado de um prédio de Oscar Niemeyer construído no Morro do Palácio em Niterói – Rio de Janeiro. O terreno foi ocupado por estudantes da UFF, Comunitários Palacianos e Indígenas e foi transformado colaborativamente num palco. A transformação do baldio abriu espaço para a contestação de seu abandono e à investigação da existência de terrenos nesta condição no Brasil, uma vez que em Portugal, baldios são sinônimos de commons. A pesquisa que tem metodologias de análise bibliográfica e baseia-se na fenomenologia do sujeito implicado, acabou por concluir que a escravidão desempenha papel central na formação do Brasil, pois produz uma sociedade autoritária e dissimulada quanto à sua violência, permite a concentração de rendas, poderes e terras, e nega a humanidade dos ex-escravizados e suas descendências. Um dos reflexos socioespaciais mais perceptíveis deste fenômeno é a aparição dos terrenos baldios nas paisagens urbanas, uma vez que a Lei de Terras de 1850, no Brasil, propiciou que os proprietários possam fazer qualquer coisa nas suas terras, inclusive nada, ferindo fortemente a possibilidade democrática e acenando para o despotismo. Os baldios que estão na estética do abandono levantaram o debate sobre sua lugaridade ou paralugaridade existirem ou não. A tese apresenta a formulação do autor que os baldios Brasileiros estão na condição de commonlessness: a angústia que a falta de recursos comunitários comuns provoca, e que, só por isso, podem ter sua lugaridade ao menos questionada