Políticas públicas e intersetorialidade frente à epidemia de Zika vírus: desafios e estratégias nos casos de Pernambuco e do Rio de Janeiro

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Beserra, Ingrid Karla da Nóbrega
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Neoinstitucionalismo; Políticas públicas; Intersetorialidade; Vírus zika; Análise de políticas públicas; Zika vírus; Política pública; Política social; Policy analysis; Neoinstitutionalism; Implementation; Public policy; Intersectoriality; Virus zika
• Link de acesso: http://app.uff.br/riuff/handle/1/24906

A presente tese analisa a implementação intersetorial de políticas públicas para o enfrentamento da epidemia do Zika Vírus (ZIKAV) pelo Estado brasileiro, tendo como referências empíricas os estados do Rio de Janeiro e de Pernambuco. O período analítico compreende os anos de 2015 a 2019, tendo em vista o processo de emergência, descobertas, atuação estatal e direcionamento de respostas para o atendimento das particularidades vinculadas à saúde e à assistência social que deveriam ser operacionalizadas ao segmento mais afetado pelo processo, ou seja, as crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus (SCZV) e suas famílias. O estudo está inserido no campo da análise de políticas públicas, por meio do diálogo com o neoinstitucionalismo e de sua abordagem histórica. Essa abordagem se justifica dado o papel assumido pelas instituições e do grau de legitimidade que elas assumem na condução de estratégias, seja num processo de curto prazo, seja em singularidades que demandam ações permanentes. Apesar da epidemia em questão emergir numa conjuntura adversa, com cenários políticos e sociais desafiadores, não se pode deixar de considerar as particularidades históricas que envolvem a conformação das políticas públicas brasileiras. Desse modo, um dos argumentos para a composição da pesquisa é justamente a relação existente entre o Estado e os agentes que atuam no campo da implementação de políticas. No contexto epidêmico, apesar das incertezas sobre os aspectos vinculados à síndrome em questão, foi possível verificar experiências importantes conduzidas nos estados analisados, por meio das instituições e dos atores que nelas atuam. O estudo é de natureza qualitativa. Para a análise dos casos, foram selecionadas as categorias: coordenação, cooperação, estratégias e intersetorialidade. A coleta de informações aconteceu através de entrevistas a profissionais inseridos nas instituições estaduais e que apresentaram articulação direta com a temática. Na primeira etapa, foram entrevistados dezessete (17) profissionais, atuantes no Ministério da Saúde e no estado do Rio de Janeiro. Na segunda etapa, entrevistou-se 11 pessoas atuantes no estado de Pernambuco. A técnica de “bola de neve” foi adotada para a composição da amostragem. Destaca-se que a escolha dos dois estados analisados não aconteceu de forma aleatória. Relacionou-se à dimensão da epidemia em cada um dos territórios. Além das entrevistas, a pesquisa analisou o conjunto de normativas e dados disponibilizados pelas secretarias estaduais de saúde e de assistência social, bem como pelos seus respectivos ministérios. Os resultados apontaram que houve a implementação de ações significativas, porém a estrutura e os modelos utilizados na gestão das políticas públicas do país desafiam a efetivação de uma intersetorialidade de alta intensidade em contextos como aquele vinculado à epidemia do Zika Vírus.