Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2024 |
Autor(a) principal: |
Silva, Marcela Munch de Oliveira e |
Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: |
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Link de acesso: |
https://app.uff.br/riuff/handle/1/34555
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Resumo: |
Esta dissertação de mestrado tem como objetivo contribuir para uma abordagem crítica do direito relacionado a práxis de sujeitos fronteiriços e suas práticas insurgentes, partindo da compreensão do direito enquanto fenômeno profundamente imbricado com relações sociais capitalistas/moderno/coloniais. O trabalho é orientado pelo aporte teórico e metodológico marxista e descolonial, articulando o acúmulo do materialismo histórico dialético acerca da crítica ao capitalismo, para uma reflexão sobre os efeitos desse sistema a partir da periferia. Em consonância com esse referencial, optou-se por eleger um conflito local envolvendo a disputa territorial sobre a Vila Autódromo, comunidade localizada na cidade do Rio de Janeiro. Tal disputa apresenta de um lado a Prefeitura, representando uma coalizão de interesse entre empreiteiras, capital financeiro e Poder Público, interessada em especular sobre o valor de troca da terra, e de outro os moradores e apoiadores da Vila Autódromo, interessados em assegurar o direito à moradia inserido num campo mais amplo de defesa do território. |