Cartografias de uma política em devir: humanização, democracia e equidade

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Chaves, Juliana Almeida
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Humanização; Democracia; Equidade; Racismo; Gênero; Saúde pública; Humanização da assistência; Sistema Único de Saúde (Brasil); Humanization; Democracy; Equity; Racism; Gender
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/37566

A Reforma Sanitária Brasileira é marcada por uma multiplicidade de movimentos, portanto, de relações de forças que visam tratar da saúde pública com base em diferentes perspectivas éticopolíticas. Dentre esses, o movimento de humanização do SUS se sedimenta como política de governo no ano de 2003 por meio da Política Nacional de Humanização/PNH, que cria estratégias de intervenção para afirmar seu paradigma ético-estético-político pautado na afirmação das diferenças. Esta tese tem como tema o HumanizaSUS e como objetivo acompanhar os efeitos das produções desta Política que tem como princípio fundamental, a inseparabilidade entre produção de saúde e de subjetividade, analisando-os de forma crítica a partir do referencial teórico da Esquizoanálise, Análise Institucional e Filosofia da Diferença. Utilizando a cartografia como metodologia realizamos uma revisão de literatura, análise crítica de escritos públicos, material de divulgação, documentos e produções científicas e, nos apropriando da Política que, com o fim dos governos reformistas que lhe permitiram a sedimentação, tem se sustentado como política pública, propomos avanços. Tais propostas estão pautadas na convergência entre os conceitos colocados em discussão pela Política, como o humanismo e a democracia, e as demandas coletivas mais atuais do SUS. Com isso, buscamos contribuir com discussões que tem centralidade no que tange os avanços da democracia, na efetivação de uma democracia concretamente participativa. Assim, considerando o privilégio dado ao princípio da Integralidade pela Política, ampliamos o debate que esta propõe em torno do humanismo e da democracia, incluindo de forma mais contundente o Princípio da equidade e as questões atuais mais fortemente associadas a este no SUS. Com isso, incrementamos esse debate incluindo também discussões promovidas por autores e movimentos feministas e antiracistas, com ênfase no feminismo negro, a respeito de gênero, raça e interseccionalidades. Concluímos de tais discussões que é preciso, no SUS, mais do que enunciar a afirmação das diferenças, é necessário que sejamos precisos a esse respeito, portanto, afirmar o positivo da diferença colocando em xeque privilégios construídos ao longo da história. Além disso, ao afirmar a inseparabilidade entre produção de saúde e de subjetividade, o positivo da diferença, uma democracia equânime, portanto, concreta, se faz imprescindível para aqueles implicados com o movimento de Humanização, produzir descolonização e despatriarcalização da subjetividade no campo da saúde pública. Por fim, ao analisar os dispositivos disponibilizados pela Política, concluímos ainda que, diante das consequências da perda de institucionalidade desta, devido ao ampliado grau de autonomia em relação à máquina de Estado, o seu dispositivo ou método privilegiado, a função apoio, resta como seu principal legado. Além disso, diante, tanto das demandas atuais do SUS, quanto das demandas por vir, a formação de apoiadores, ao transversalisar saúde e formação, demonstra potência para promover a contração de grupalidade e a produção de contágio necessárias para sustentar êthos que afirmem o positivo da diferença, portanto, a humanização enquanto política em devir.