Lagoa de Itaipu: um ecossistema lagunar: usos e legislação ambiental

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Egidio, Roberta de Oliveira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Plano Diretor; Geotecnologias; Índice de vegetação; Legislação; Geojurídico; Zoneamento; Legislação ambiental; NDVI; Ordenamento territorial; Geotecnologia ambiental; Master Plan; Geotechnologies; Vegetation index; Legislation; Zoning; Geojuridico
• Link de acesso: http://app.uff.br/riuff/handle/1/27918

A área que abrange a Laguna de Itaipu possui condições naturais que ainda permitem o crescimento dos bairros, porém precisam ter seus limites respeitados e reconstituídas, para que não se criem mais desequilíbrios nas relações da cidade com a natureza. Nesse caso, foram analisadas as evoluções na legislação ambiental do Município de Niterói nessas últimas décadas na questão do processo de ordenamento territorial, com ênfase na Lagoa de Itaipu, observando a implantação de medidas legais que visam garantir a integridade e manutenção dos ambientes naturais e, consequentemente, a manutenção das áreas de zoneamento ambiental, consideradas de extrema importância e proteção da paisagem, da biodiversidade e da fauna e flora, assim como garantir a qualidade de vida da população local. Assim, o presente trabalho tem por objetivo principal identificar e avaliar as evoluções da legislação que determinam a delimitação das áreas de preservação no entorno da Lagoa de Itaipu e as possíveis consequências dessas evoluções, e a utilização do NDVI como uma análise qualitativa da densidade e da intensidade da atividade fotossintética da vegetação no entorno da Lagoa. Portanto, o presente trabalho avaliou a dinâmica da paisagem e a efetividade de proteção, utilizando geotecnologia objetivando produzir subsídios ao planejamento e gestão desse espaço territorial e para preservar esse ambiente para esta e futuras gerações.