A violência de gênero na intersecção das categorias mulher e refugiada

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Lotfi, Tatiana Ferreira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Refúgio de Mulheres; Violência de Gênero; Grupo Social Específico; Projeto Vidas Refugiadas; Violência contra a mulher; Grupo social; Women's Refuge; Gender-based violence; Particular Social Group; Vidas Refugiadas Project
• Link de acesso: http://app.uff.br/riuff/handle/1/25367

O conceito universal de refugiado previsto na Convenção de 1951 e no Protocolo de1967 não alcança a perseguição fundamentada no gênero. Apesar de o Brasil adotar um conceito ampliado, o reconhecimento do refúgio por grave e generalizada violação a direitos humanos previsto na Lei 9.474/97 não contempla a perspectiva de gênero. Para suprir esta lacuna, quando a perseguição contra mulheres se exteriorizar através da violência de gênero, organismos internacionais orientam que se reconheça o refúgio com base no pertencimento a grupo social. Por muitas décadas, também as pesquisas sobre migração se mostraram insensíveis ao gênero. Com o objetivo de incorporar o gênero às pesquisas, Grieco e Boyd (2003) desenvolveram um método para o estudo da migração feminina para países industrializados, no qual propõem segmentar a atividade migratória em três etapas – pré-migração, cruzamento de fronteira e pós-migração – e orientam a identificar nestas etapas os fatores micro e macro que influenciam a migração feminina. Nossa pesquisa tem abordagem jurídico-sociológica e se desenvolve em torno da seguinte pergunta: tal método permite identificar a violência de gênero como motivação do refúgio de mulheres? Nossa hipótese é que, não apenas se aplica, como se revela útil à construção de parâmetros de elegibilidade. A hipótese será testada através da análise dos depoimentos das participantes do Projeto Vidas Refugiadas, disponíveis em seu canal do YouTube. Os depoimentos online foram transcritos e submetidos à técnica da Análise de Conteúdo (AC), com enfoque sintático (BAUER,2008). Selecionamos trechos dos depoimentos referentes à etapa pré-migratória e os categorizamos nos fatores micro (violência de gênero) e macro (características estruturais do país de origem) propostos por Grieco e Boyd. Ato contínuo, analisamos se tais fatores permitiriam que as depoentes tivessem o status de refugiadas reconhecido com base na legislação brasileira.