Ocupa Borel e militarização da vida: violações de Direitos Humanos em uma favela militarmente ocupada

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Pinheiro, Laíze Gabriela Benevides
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Direitos Humanos; Violações; Militarização; Morro do Borel; Morro do Borel (Rio de Janeiro, RJ); Ocupação militar; Violação dos direitos humanos; Unidade de Polícia Pacificadora; Segurança Pública; Human rights; Violations; Military
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/34408

Este trabalho pretende analisar, na prática, partindo da realidade do Morro do Borel, as formas de resistência popular à política de ocupação militar de territórios de favelas contida no modelo empresarial de cidade. Na tentativa de responder a questão de como pode ser interpretado o ato “Ocupa Borel” à luz do modelo de cidade em vigência no município do Rio de Janeiro, tentarei demonstrar a hipótese de que o ato “Ocupa Borel” é um sintoma de reação às violações de direitos humanos inerentes ao modelo de cidade empresarial vigente na cidade do Rio de Janeiro e de sua política de segurança pública. Este projeto se dispôs a sair das majestosas colunas da Faculdade de Direito e ir onde o fenômeno social estudado se concretiza, utilizando técnicas e procedimentos próprios das ciências sociais, dos quais os pesquisadores da área jurídica pouco se aproximam. Para tanto, filiei-me metodologicamente à vertente jurídico-sociológica, propondo-se, através de pesquisa qualitativa interdisciplinar, a compreender o fenômeno jurídico no ambiente social mais amplo (sem perder a noção da totalidade social), vinculando-se com a facticidade do direito e com as relações contraditórias estabelecidas entre este e os campos sociocultural, político e econômico. Utilizei também o método de pesquisa qualitativo e dialético. O tipo de pesquisa adotado será a jurídico-sociológica, bem como se utilizará a técnica de pesquisa empírica por meio de entrevistas utilizando as técnicas de estudo de caso e de grupos focais com moradores do Morro do Borel para captar percepções acerca do respeito ou violações a direitos humanos no território de ninguém, buscando dados qualitativos para análise. Realizei pesquisa bibliográfica utilizando fontes secundárias, para inventariar as produções acadêmicas que se relacionam com o tema abordado. Em seguida, produzi fontes primárias realizando uma pesquisa de campo na forma de entrevistas e da realização de grupo focal com moradores e ativistas de direitos humanos que atuam na área, com o intuito de obtenção de dados qualitativos e quantitativos a serem analisados.