Colocando o preto no branco: o difícil espelho do estado brasileiro e os conflitos contra quilombolas no campo

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Neves, Rafaela Pinheiro de Almeida
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Estado brasileiro; Colonialidade; Conflitos; Territórios quilombolas e R-existência; Territorialidade humana; Quilombola; Conflito pela terra; Estado; Brazilian State; Coloniality; Conflicts; Maroons Territories and Reexistence
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/33769

O Estado brasileiro apresenta dificuldade de espelhar sua sociedade intercultural. Acredita-se que a herança do colonialismo persiste nas estruturas estatais em forma de colonialidade e se constitui condição sine qua non para que se entenda os problemas/questões/conflitos territoriais enfrentados pelos quilombolas. Ao passo que se fala no contexto políticoeconômico brasileiro em expansão/invasão do Capital, na forma de expansão/invasão da fronteira do agro-minero-hidro-carbono negócio, é preciso questionar sobre quais territórios esta expansão/invasão ocorre e a qual custo. É pertinente considerar como procedimentos dessa natureza interferem diretamente nas comunidades tradicionais, sobretudo para se pensar em termos de uma teoria social crítica a partir dos de baixo. Dessa forma, buscou-se mapear o comportamento do Estado brasileiro frente aos conflitos territoriais contra quilombolas, entendendo o conflito como um momento privilegiado para compreender as contradições socioespaciais. O procedimento metodológico escolhido para averiguar essa problemática perpassa a pesquisa bibliográfica enquanto suporte teórico-conceitual para todas as etapas desta tese, o levantamento de dados secundários sobre a questão quilombola e de dados primários (a legislação quilombola e o Censo 2020 do IBGE), além da pesquisa documental, com a análise dos Históricos de Conflitos registrados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), no período entre 2003 e 2018. A coleta de dados levantou um número de informações que permitiu mapear além do comportamento do Estado brasileiro, as ações de outros protagonistas de conflito. O primeiro lugar no ranking foi ocupado pelo Poder Privado, constituído por fazendeiros, grileiros, empresários, mineradores, garimpeiros etc., responsáveis por 57,2% das ocorrências de conflito. O Estado brasileiro, por sua vez, ocupou o segundo lugar, sendo responsável direto por 38,7% do total. A práxis da relação entre esses dois grupos de protagonistas (Poder Privado e Poder Público) permite reflexões e nuances sobre o difícil espelho do Estado brasileiro em relação à interculturalidade da sua sociedade e expõe o nível de violências, as quais os de baixo vivenciam no campo brasileiro. Em contrapartida, também revela a r-existência quilombola em defesa de seus territórios frente à histórica e atual ausência assistida do Estado e à expansão/invasão do Capital.