Planejamento e participação: estudo de caso PUR Pendotiba, Niterói, RJ

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Gorham, Cynthia
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Niterói
• Palavras-chave em Português: PUR Pendotiba; Escalas de planejamento; Processo participativo; Projeto urbanístico; Plano Urbanístico Regional de Pendotiba; Pendotiba (Niterói, RJ); Estrutura urbana; Urban planning scales; Participative processes
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/23791

O presente trabalho reflete sobre as escalas de planejamento e sua relação com os processos participativos na discussão e decisão de iniciativas voltadas à transformação e/ou renovação de áreas urbanas. Tal reflexão encontra-se baseada na observação das propostas urbanas ocorridas no período de 2013-2016, durante a administração do prefeito Rodrigo Neves da cidade de Niterói, RJ, em especial no processo de discussão e deliberação do Plano Urbanístico Regional de Pendotiba, o PUR Pendotiba. A metodologia utilizada prioriza as discussões ocorridas nas audiências públicas assim como as gravações e documentos disponibilizados publicamente nas mesmas. O cenário político administrativo identificado com o neoliberalismo vem exigindo um modus operandi de planejar que requer a inversão das escalas de planejamento, de maneira a garantir a agilidade na implementação das propostas urbanas. Para cumprir tais exigências requer-se a flexibilização na regulação urbana, a rapidez de processos decisórios e formas de discussão, apresentação e convencimento da pertinência das propostas contidas nos planos. Para além da mencionada inversão das escalas de planejamento, que se conclui é que os processos decisórios têm se transformado num simulacro voltado especialmente para a aprovação de propostas que dificilmente irão atingir um considerável contingente da população. A transparência, o incentivo à participação, a integração da gestão entre o poder público local e a população não foram utilizados no todo e nem em partes suficientes para a garantia de atingir princípios vinculados à gestão democrática.