Uma proposta de alocação eficiente do orçamento de uma unidade acadêmica através da análise envoltória de dados: um estudo de caso em uma instituição federal de ensino superior

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Ribeiro, Fabio Faraj
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Orçamento Público; Avaliação do Ensino Superior; Análise Envoltória de Dados; Eficiência Alocativa; Proknow-C; Public Budget; Higher Education Assessment; Data Envelopment Analysis; Allocative Efficiency
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/37687

Objetivo: o objetivo principal deste trabalho é propor um modelo de alocação do orçamento de uma unidade acadêmica de forma eficiente, ou seja, de forma racional, não competitiva e com a mínima influência dos agentes de decisão. Método: Através da condução de um estudo de caso, o presente trabalho buscou compreender como se dá o processo de alocação do orçamento participativo dos cursos de graduação de uma unidade acadêmica de uma IFES, com o objetivo de oferecer alternativas ao dirigente da unidade na etapa de planejamento orçamentário. A partir da revisão sistemática da literatura, através do desenvolvimento do método Proknow-C, foi possível identificar que a Análise Envoltória de Dados (DEA) está relacionada a 96% dos artigos que tratam do tema da alocação de recursos à luz do conceito de eficiência. A avaliação in loco, revelou a ausência de ferramentas ou métodos capazes de apoiar a tomada de decisão do gestor e, entrevistas semiestruturadas com atores envolvidos no processo revelaram, através de mapas cognitivos, evidências adicionais acerca do problema e auxiliaram na caracterização do universo estudado aos olhos dos entrevistados. O processo de implementação da DEA considerou indicadores consagrados pela legislação e, durante a definição de variáveis, o método I-O Stepwise se mostrou aderente ao objetivo do trabalho. Através do modelo DEA CCR orientado ao output se permitiu conhecer as DMUs eficientes e ineficientes, bem como as melhores práticas de gestão de insumos e do produto. Além disso, ao associar o output ao seu valor monetário, foi possível mensurar a eficiência da receita das DMUs. Resultados: a análise de eficiência identificou a DMU Medicina como a mais eficiente, especialmente pelo fato de possuir o maior valor do output Aluno Tempo Integral (ATI), o que é possível por colaborar com as DMUs Enfermagem, Farmácia e Nutrição e possuir uma parte dos alunos destas unidades somada ao seu quantitativo de ATI. Por outro lado, com menor número de ATI, a DMU Farmácia foi considerada menos eficiente. Ademais, o cálculo da eficiência da receita, com base na política de distribuição igualitária de valor para todas as DMUs, revelou que as DMUs Enfermagem, Farmácia e Medicina possuem relação ótima entre o Aluno Tempo Integral e seu custo. Quanto as duas primeiras, isso se dá pelo baixo valor do número de ATI, o que se revelou ao serem propostos cenários de alocação de orçamento. Originalidade: a metodologia aqui descrita foge dos padrões comumente adotados para alocação de recursos públicos, especialmente no âmbito das IFES, onde o desempenho das instituições é medida preponderante no cálculo do recurso recebido, ou seja, são destinados maiores recursos para as instituições com melhor performance. No interior das instituições tal cenário se torna nebuloso, dado que muitas unidades, até pelo seu tamanho, não dispõem de políticas claras de alocação do orçamento. Produtos Técnicos: (i) um modelo de alocação, que propõem quebrar o paradigma de alocação de recursos públicos de forma proporcional ao desempenho das unidades, criando um ambiente colaborativo e (ii) o desenvolvimento de um indicador que se revela como fator de colaboração entre os cursos. Impacto: o presente estudo apresenta potencial de geração de impactos socioeconômicos no contexto das IFES, através da proposição de um método para a alocação eficiente de recursos considerando as características de seus cursos. Nesta perspectiva, busca-se economicidade através da aplicação do método, diante da possibilidade de apresentar ao gestor público, uma ferramenta de suporte às escolhas de alocação do orçamento com base em critérios previamente estabelecidos, buscando a eficiência do gasto do recurso público, a transparência dos dados e a confiabilidade no processo orçamentário, através de um modelo não competitivo e que propicie o mínimo de influência dos agentes envolvidos. Limitações da Pesquisa: (i) o tamanho da unidade acadêmica objeto da pesquisa, o que limitou o número de variáveis; (ii) a relação de variáveis utilizadas na análise, limitada pelos indicadores do MEC e do TCU; (iii) as informações de custo das variáveis, limitadas ao fator aluno; (iv) os valores, objetivos e experiências dos entrevistados, que podem ter limitado os conceitos achados nas entrevistas; e (v) a quantidade de entrevistados