Distribuição, igualdade social e desenvolvimento : a experiência cubana

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Stocco, Aline Faé
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Espírito Santo; BR; Doutorado em Política Social; Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas; UFES; Programa de Pós-Graduação em Política Social
• Palavras-chave em Português: Socialism; Distribution; Equality; Socialismo; Cuba; Distribuição; Igualdade; Distribución; Igualdad; Distribuição (Teoria econômica); Serviço Social; 32
• Link de acesso: http://repositorio.ufes.br/handle/10/8775

Esta tese parte da experiência de construção do socialismo em Cuba para estudar as relações de distribuição em sua unidade com as relações sociais de produção. Nesse sentido, busca-se demonstrar que os resultados alcançados pelo país em termos de igualdades sociais e desenvolvimento estiveram relacionados à constituição de um sistema de distribuição que assumiu características particulares conferidas pela construção de relações socialistas de produção. Para isso, descreve-se o processo de socialização dos meios de produção que ocorreu no país a partir de 1959, bem como o estabelecimento da planificação como forma de regulação social da produção. Relacionado a isso, mostra o surgimento de novos mecanismos de apropriação da riqueza produzida no país o que, por sua vez, se configurou em um sistema de distribuição que passou a garantir a todos a satisfação de um conjunto de necessidades materiais e espirituais. Adicionalmente, expõe-se a amplitude da crise que Cuba vivenciou no início da década de noventa em virtude, pelo menos, do desaparecimento do Sistema Socialista Mundial e do acirramento do bloqueio econômico. Com isso, descrevem-se as medidas emergenciais adotadas pelo governo no sentido de conservar a experiência cubana de construção do socialismo. Em seguida, analisam-se as mudanças de caráter estrutural em relação ao surgimento de uma diversificação das formas de gestão dos meios de produção durante a década de noventa: a dualidade monetária e a segmentação da economia. Por fim, mostram-se as distorções que foram produzidas no sistema de distribuição e como o mesmo foi perdendo a capacidade de manter o nível de vida e de igualdade social alcançada até 1989, exigindo um novo processo de mudanças. Assim, finaliza-se evidenciando o elevado grau de complexidade que caracteriza as relações de distribuição na atualidade e analisa das mudanças que estão em curso dentro do denominado “processo de atualização do modelo econômico e social”.