Distribuição, igualdade social e desenvolvimento : a experiência cubana - Stocco, Aline Faé (2017)
Esta tese parte da experiência de construção do socialismo em Cuba para estudar as relações de distribuição em sua unidade com as relações sociais de produção. Nesse sentido, busca-se demonstrar que os resultados alcançados pelo país em termos de igualdades sociais e desenvolvimento estiveram relacionados à constituição de um sistema de distribuição que assumiu características particulares conferidas pela construção de relações socialistas de produção. Para isso, descreve-se o processo de socialização dos meios de produção que ocorreu no país a partir de 1959, bem como o estabelecimento da planificação como forma de regulação social da produção. Relacionado a isso, mostra o surgimento de novos mecanismos de apropriação da riqueza produzida no país o que, por sua vez, se configurou em um sistema de distribuição que passou a garantir a todos a satisfação de um conjunto de necessidades materiais e espirituais. Adicionalmente, expõe-se a amplitude da crise que Cuba vivenciou no início da década de noventa em virtude, pelo menos, do desaparecimento do Sistema Socialista Mundial e do acirramento do bloqueio econômico. Com isso, descrevem-se as medidas emergenciais adotadas pelo governo no sentido de conservar a experiência cubana de construção do socialismo. Em seguida, analisam-se as mudanças de caráter estrutural em relação ao surgimento de uma diversificação das formas de gestão dos meios de produção durante a década de noventa: a dualidade monetária e a segmentação da economia. Por fim, mostram-se as distorções que foram produzidas no sistema de distribuição e como o mesmo foi perdendo a capacidade de manter o nível de vida e de igualdade social alcançada até 1989, exigindo um novo processo de mudanças. Assim, finaliza-se evidenciando o elevado grau de complexidade que caracteriza as relações de distribuição na atualidade e analisa das mudanças que estão em curso dentro do denominado “processo de atualização do modelo econômico e social”.