Entre o jurídico-institucional e a estratégia de acumulação capitalista: uma análise materialista da emenda constitucional n° 95/2016

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Diniz, Diana Melissa Ferreira Alves
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Brasil; Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas - CCSAH; UFERSA; Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Emenda Constitucional n° 95/2016; Comissão de Constituição; Justiça e Cidadania; Estratégia de Acumulação Capitalista; Luta de Classes; Superexploração do trabalho; Enmienda Constitucional No. 95/2016; Comisión de Constitución; Justicia y Ciudadanía; Estrategia de acumulación capitalista; Lucha de clases; Sobreexplotación del trabajo
• Link de acesso: http://lattes.cnpq.br/8171295182122890; https://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/8649

Este estudo trata da Emenda Constitucional n° 95 de 2016, o “Novo Regime Fiscal”, confrontada desde duas perspectivas: a análise de seu ambiente jurídico-institucional de aprovação, especialmente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, e a análise da materialidade das relações concretas sobre as quais ela se estabeleceu, notadamente, a luta de classes. Seu objetivo consiste em compreender, por meio de uma análise dialética, como a Emenda do Teto dos Gastos se insere no contexto de uma nova estratégia de acumulação capitalista. Para tanto, a pesquisa se utiliza do ferramental teórico-metodológico do materialismo histórico-dialético, a partir das categorias da totalidade, da historicidade e da dialética. Busca-se promover um diálogo entre fontes primárias e secundárias que permitam averiguar o objeto de estudo. Nesse sentido, além de explorar a literatura sobre o tema por via de uma pesquisa bibliográfica, são coletados dados documentais por meios institucionais, como legislações e debates legislativos, e não-institucionais, em especial, a produção da mídia jornalística. Como síntese dos resultados, confirmou-se a hipótese de que a medida inaugurou juridicamente uma nova estratégia de acumulação capitalista, que reposicionou as frações da burguesia nacional e internacional, tendo culminado na intensificação da superexploração das classes trabalhadoras