Orçamento participativo e governabilidade: um estudo dos gastos públicos em Campina Grande 1993-1998.

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2000
Autor(a) principal: SILVA, Wilson Roberto da.
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande
Brasil
Centro de Humanidades - CH
PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA RURAL E REGIONAL
UFCG
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/4523
Resumo: Este trabalho analisa a evolução dos gastos públicos na cidade de Campina Grande nos anos de 1993 a 1998, tendo como objetivo prioritário estudar o comportamento das receitas e despesas do período. Com isto, busca-se realizar uma avaliação da execução orçamentaria, e uma analise da influencia ou não da implantação do orçamento participativo na alocação dos recursos. As informações iniciais tratam de uma síntese histórica do orçamento publico, partindo da relação entre: as constituições brasileiras e o orçamento publico; a Lei 4.320/64 e o orçamento publico; a evolução conceitual do orçamento; a experiencia brasileira em orçamento programa; o orçamento participativo; e o controle e avaliação da execução orçamentaria. Em relação ao processo dos gastos públicos no período estudado, identifica-se a arrecadação das receitas e aplicação das despesas, tendo como fator inovador do período estudado a implantação do orçamento participativo, embora neste período ainda não sejam perceptíveis a influencia deste, no processo de distribuição dos recursos. Esta dissertação destaca a importância crucial numa gestão democrática de se ter critérios e uma metodologia para alocação de recursos, sugerindo procedimentos que podem ajudar na consolidação do Orçamento Participativo em Campina Grande. Conclui-se que os gastos públicos em Campina Grande, no período de 1993 a 1998, ressentiram-se da falta de uma metodologia que permitisse um tratamento diferenciado na aplicação dos recursos apos a implantação do orçamento participativo.